Execução Fiscal 0802037-89.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 835,57
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Cabedelo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CABEDELO PB
Autor
CONSTRUTORA BRASCON LTDA
Terceiro
CONSTRUTORA BRASCON LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-92
Mostrar
Reu
MARIA BERNARDETE CORDEIRO DE SOUSA
CPF
067.***.***-78
Mostrar
Reu
CONSTRUTORA BRASCON LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-92
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MYRNA MAIA RESENDE LUCIO
OAB/PB 15920
·
CPF
062.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589
·
CPF
008.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:04
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 09:36
Determinado o arquivamento
14/10/2024, 16:04
Conclusos para despacho
10/10/2024, 10:12
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 12:12
Conclusos para despacho
13/09/2024, 10:01
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 13:36
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 09:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 09:27
Conclusos para despacho
08/08/2024, 08:55
Processo Desarquivado
08/08/2024, 08:55
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 18:11
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:04
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 09:36
Determinado o arquivamento
14/10/2024, 16:04
Conclusos para despacho
10/10/2024, 10:12
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 12:12
Conclusos para despacho
13/09/2024, 10:01
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 13:36
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 09:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 09:27
Conclusos para despacho
08/08/2024, 08:55
Processo Desarquivado
08/08/2024, 08:55
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 18:11
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12
em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12
Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE CORDEIRO DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023, 08:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802037-89.2015.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para em 5 dias se pronunciar sobre o decurso do prazo da rpv Caso nada seja requerido, cumpra-se a sentença e arquive-se com baixa CABEDELO, 7 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito
09/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 20:32
Conclusos para despacho
07/11/2023, 10:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 02:30
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 09:21
Juntada de RPV
27/05/2023, 14:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2023, 08:55
Conclusos para despacho
15/05/2023, 08:32
Juntada de Certidão
15/05/2023, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 20:04
Conclusos para despacho
17/03/2023, 06:56
Juntada de Petição de petição
18/01/2023, 17:16
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 10:45
Conclusos para despacho
01/12/2022, 06:28
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 11:19
Expedição de Outros documentos.
30/10/2022, 20:58
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022, 07:04
Conclusos para despacho
20/07/2022, 23:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 05:10
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 18:06
Juntada de Certidão
12/04/2022, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 16:49
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 15:21
Conclusos para despacho
05/10/2021, 09:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021, 03:17
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 13:21
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 09:04
Conclusos para despacho
07/09/2021, 16:24
Juntada de Outros documentos
07/09/2021, 16:23
Juntada de Outros documentos
25/08/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 11:33
Conclusos para despacho
24/08/2021, 07:27
Juntada de Outros documentos
23/08/2021, 21:33
Juntada de Ofício
23/08/2021, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 11:53
Conclusos para despacho
15/06/2021, 19:14
Juntada de Certidão
15/06/2021, 19:13
Cancelada a movimentação processual
16/04/2021, 17:57
Juntada de Certidão
08/03/2021, 12:29
Juntada de Ofício
08/03/2021, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021, 15:49
Conclusos para despacho
11/02/2021, 15:12
Juntada de Petição de petição
21/01/2021, 10:41
Juntada de
11/01/2021, 09:08
Juntada de Ofício
08/01/2021, 12:03
Juntada de Ofício
08/01/2021, 10:27
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:14
Outras Decisões
14/12/2020, 08:24
Conclusos para despacho
13/12/2020, 17:04
Juntada de Certidão
13/12/2020, 17:03
Juntada de Petição de petição
30/09/2020, 12:25
Juntada de Petição de petição
29/09/2020, 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 00:06
Juntada de Petição de diligência
10/09/2020, 00:06
Expedição de Mandado.
15/06/2020, 08:53
Juntada de
15/06/2020, 08:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 18/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 01:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 18/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 01:26
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020, 09:27
Conclusos para despacho
22/05/2020, 12:50
Juntada de Petição de petição
27/04/2020, 11:09
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020, 16:32
Conclusos para despacho
12/02/2020, 16:26
Juntada de Petição de petição
12/02/2020, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019, 17:55
Conclusos para despacho
09/09/2019, 15:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 03:58
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019, 01:03
Juntada de Petição de petição
13/08/2019, 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019, 10:33
Expedição de Mandado.
18/07/2019, 14:14
Expedição de Outros documentos.
18/07/2019, 14:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2019, 00:12
Conclusos para julgamento
02/07/2019, 16:56
Juntada de certidão
02/07/2019, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019, 14:46
Juntada de certidão
03/06/2019, 17:24
Conclusos para despacho
28/05/2019, 16:48
Juntada de Petição de petição
24/05/2019, 14:22
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 15:58
Expedição de Outros documentos.
10/04/2019, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019, 13:50
Conclusos para despacho
10/04/2019, 13:09
Juntada de Petição de petição
08/04/2019, 17:37
Juntada de certidão
14/12/2018, 09:01
Juntada de certidão
14/12/2018, 09:00
Juntada de certidão
14/12/2018, 08:58
Juntada de certidão
14/12/2018, 08:57
Juntada de Ofício
28/11/2018, 17:29
Juntada de Ofício
28/11/2018, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018, 16:54
Conclusos para despacho
11/09/2018, 15:42
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 11:55
Expedição de Outros documentos.
12/07/2018, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018, 13:53
Conclusos para despacho
06/07/2018, 09:15
Juntada de certidão
06/07/2018, 09:15
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018, 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018, 13:28
Expedição de Mandado.
04/04/2018, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018, 10:08
Conclusos para despacho
14/03/2018, 15:24
Juntada de Petição de petição
02/02/2018, 08:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 10/11/2017 23:59:59.
11/11/2017, 00:25
Expedição de Outros documentos.
05/10/2017, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017, 20:51
Conclusos para despacho
12/09/2017, 18:10
Juntada de certidão
12/09/2017, 18:09
Juntada de certidão
14/09/2016, 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2016, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2015, 11:57
Conclusos para despacho
15/06/2015, 18:13
Distribuído por sorteio
15/06/2015, 11:42
Documentos
Despacho
•
18/06/2015, 08:40
Despacho
•
28/09/2017, 20:51
Despacho
•
23/03/2018, 10:08
Despacho
•
11/07/2018, 13:53
Despacho
•
20/09/2018, 16:54
Despacho
•
10/04/2019, 13:50
Despacho
•
11/06/2019, 14:46
Sentença
•
10/07/2019, 00:12
Despacho
•
10/09/2019, 17:55
Documento de Comprovação
•
12/02/2020, 15:09
Despacho
•
12/02/2020, 16:32
Despacho
•
24/05/2020, 09:27
Decisão
•
14/12/2020, 08:24
Despacho
•
11/02/2021, 15:49
Despacho
•
16/06/2021, 11:53
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Despacho
•
18/06/2015, 08:40
Despacho
•
28/09/2017, 20:51
Despacho
•
23/03/2018, 10:08
Despacho
•
11/07/2018, 13:53
Despacho
•
20/09/2018, 16:54
Despacho
•
10/04/2019, 13:50
Despacho
•
11/06/2019, 14:46
Sentença
•
10/07/2019, 00:12
Despacho
•
10/09/2019, 17:55
Documento de Comprovação
•
12/02/2020, 15:09
Despacho
•
12/02/2020, 16:32
Despacho
•
24/05/2020, 09:27
Decisão
•
14/12/2020, 08:24
Despacho
•
11/02/2021, 15:49
Despacho
•
16/06/2021, 11:53
Despacho
•
24/08/2021, 11:33
Despacho
•
08/09/2021, 09:03
Despacho
•
22/11/2021, 16:49
Despacho
•
19/08/2022, 07:04
Despacho
•
30/10/2022, 20:58
Despacho
•
01/12/2022, 10:45
Despacho
•
20/03/2023, 20:04
Despacho
•
15/05/2023, 08:55
Despacho
•
08/11/2023, 20:32
Sentença
•
19/07/2024, 18:12
Despacho
•
08/08/2024, 09:27
Despacho
•
08/08/2024, 09:27
Despacho
•
13/09/2024, 12:12
Decisão
•
14/10/2024, 16:04