Execução Fiscal 3013188-51.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.462,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3013188-51.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 21:34

Juntada de cálculos

11/01/2024, 21:33

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 21:32

Juntada de Informações

11/01/2024, 21:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:50

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

Documentos

DESPACHO

•24/09/2014, 12:58

CERTIDÃO

•07/10/2016, 09:10

24/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3013188-51.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 21:34

Juntada de cálculos

11/01/2024, 21:33

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 21:32

Juntada de Informações

11/01/2024, 21:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3013188-51.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: MUN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

09/11/2023, 00:00

Juntada de cálculos

08/11/2023, 22:51

Juntada de Alvará

08/11/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:23

Juntada de Alvará

01/03/2023, 15:10

Juntada de outros documentos

01/03/2023, 09:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:28

Processo Desarquivado

09/03/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:02

Arquivado Definitivamente

26/12/2020, 16:11

Juntada de Certidão

26/12/2020, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2020, 02:59

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 09:09

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2019, 07:16

Juntada de certidão

26/03/2019, 07:15

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [48] - Documento: (Por Banco Itau S/A(Leitura Automática)) em 05/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/12/17)

05/01/2018, 00:30

Mov. [49] - Documento: (Por Banco Itau S/A(Leitura Automática)) em 05/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/12/17)

05/01/2018, 00:30

Mov. [50] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 05/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/12/17)

05/01/2018, 00:30

Mov. [51] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 05/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/12/17)

05/01/2018, 00:30

Mov. [46] - Expedição de documento: Intimação online (para: Banco Itau S/A)

18/12/2017, 11:35

Mov. [47] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de Banco Itau S/A)

18/12/2017, 11:35

Mov. [45] - Expedição de documento: Ao Procurador

18/12/2017, 11:35

Mov. [44] - Ato ordinatório

18/12/2017, 11:35

Mov. [43] - Petição

14/12/2017, 15:57

Mov. [42] - Petição

29/11/2017, 14:30

Mov. [41] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:32

Mov. [40] - Ato ordinatório

19/04/2017, 15:57

Mov. [39] - Mero expediente

07/10/2016, 09:10

Mov. [38] - Conclusão

03/10/2016, 14:03

Mov. [37] - Petição

28/09/2016, 08:20

Mov. [36] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:14

Mov. [35] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:03

Mov. [33] - Documento: (Por Banco Itau S/A(Leitura Automática)) em 26/06/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(16/06/15)

26/06/2015, 00:31

Mov. [34] - Documento: (Por Banco Itau S/A(Leitura Automática)) em 26/06/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(16/06/15)

26/06/2015, 00:31

Mov. [32] - Documento: (Por Banco Itau S/A(Leitura Automática)) em 26/06/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(16/06/15)

26/06/2015, 00:31

Mov. [30] - Ato ordinatório

16/06/2015, 15:39

Mov. [31] - Expedição de documento: Intimação online (para: Banco Itau S/A)

16/06/2015, 15:39

Mov. [28] - Ato ordinatório

16/06/2015, 15:38

Mov. [29] - Expedição de documento: Intimação online (para: Banco Itau S/A)

16/06/2015, 15:38

Mov. [27] - Expedição de documento: Intimação online (para: Banco Itau S/A)

16/06/2015, 15:38

Mov. [26] - Ato ordinatório

16/06/2015, 15:38

Mov. [25] - Petição

16/04/2015, 13:36

Mov. [24] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:10

Mov. [23] - Documento: (Por Banco Itau S/A(Leitura Automática)) em 06/10/14 *Referente ao evento Despacho(24/09/14)

06/10/2014, 00:33

Mov. [21] - Despacho

24/09/2014, 12:58

Mov. [22] - Expedição de documento: Intimação online (para: Banco Itau S/A)

24/09/2014, 12:58

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:57

Mov. [19] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:15

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 20:07

Mov. [17] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2011, 19:03

Mov. [16] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

09/05/2011, 19:02

Mov. [11] - CUMPRA-SE: CUMPRA-SE/Despacho

23/02/2010, 18:57

Mov. [12] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Municipio de Joao Pessoa)

23/02/2010, 18:57

Mov. [13] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Banco Itau S/A)

23/02/2010, 18:57

Mov. [14] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE/MANDADO

23/02/2010, 18:57

Mov. [15] - AUTOS AO CARTÓRIO: AUTOS AO CARTÓRIO

23/02/2010, 18:57

Mov. [10] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2010, 17:31

Mov. [9] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2010, 16:55

Mov. [8] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

02/07/2009, 16:39

Mov. [7] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

02/06/2009, 11:39

Mov. [6] - AR AGUARDA DEVOLUCAO: AR AGUARDA DEVOLUCAO

24/03/2009, 10:42

Mov. [5] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para Banco Itau S/A(02/12/08)

02/12/2008, 17:46

Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

02/12/2008, 16:32

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para Banco Itau S/A)

02/12/2008, 16:32

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal

27/08/2008, 10:37

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

27/08/2008, 10:37

DESPACHO

•06/02/2020, 17:55

SENTENÇA

•20/05/2020, 02:59

DESPACHO

•29/07/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 09:23

DESPACHO

•08/11/2023, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 15:54