Inventário 0802807-45.2021.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0802807-45.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª Vara Estadual de Sucessões Processo n°: 0802807-45.2021.8.15.2001 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor(a): FRANCINETE FERREIRA DA SILVA e outros (7) Ré(u): ALLAN KARDET PEREIRA MATIAS e outros (4) DESPACHO Vistos os autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção, conforme já determinado no despacho de ID 131322583. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 09:57

Mero expediente

11/06/2026, 07:45

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 11:45

Petição (Contraminuta)

14/03/2026, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0802807-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o polo passivo para que nele conste apenas o nome da autora da herança MARIA LUÍZA INÁCIO PEREIRA, devendo os herdeiros/sucessores figurarem no polo ativo. À inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações e o plano de partilha do id. 125760055, fazendo constar a qualificação completa de todos os herdeiros, além dos colaterais indicados na certidão de óbito do genitor da falecida (id. 38942281 – Luíza, Lúcia, João, José e Alexandre), bem como discriminando o quinhão a eles cabível. Pena de remoção. Se atendido, conclusos para exame e, se for o caso, determinar a citação. Do contrário, cumpra-se, na forma do art. 4º e segs., da IN nº 001/2020, desta unidade judiciária. Ressalto que a ausência de litígio permitirá a conversão do feito em arrolamento, possibilitando o julgamento independente do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec no id. 68319140 e de registro no id. 38942287 (baixa do gravame no id. 81115169). João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:41

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Requisição de Informações

14/01/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 07:53

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 16:24

Requisição de Informações

28/07/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 07:08

Documentos

EXPEDIENTE

•18/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

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