Execução Fiscal 0847783-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.632,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 16:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:50

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•07/11/2019, 07:47

Despacho

•30/06/2023, 12:16

06/04/2026, 10:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 16:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:50

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0847783-79.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. - Defiro o pedido de habilitação formulado conforme instrumento procuratório acostado aos autos (Id.67276372). Proceda-se com as devidas anotações. - Cite-se na forma requerida (Id-32433116). JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:16

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/12/2022, 20:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 22:29

Juntada de Petição de cota

29/07/2020, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 12:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 07:47

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2018, 14:41

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 10:58

Despacho

•09/11/2023, 07:06

Despacho

•05/03/2025, 16:29

Despacho

•18/03/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:52