Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011696-02.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011696-02.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 22:31

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 23:26

Publicação

12/03/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Autos n.: 0011696-02.2013.8.15.2001 DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando as exigências do art. 534 do CPC. Com a juntada, INTIME-SE a executada, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo apresentada impugnação, e estando regulares os cálculos apresentados, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor – RPV, observando-se os parâmetros fixados no título judicial e eventual destaque de honorários advocatícios, se requerido e comprovado nos autos. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:32

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:34

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 09:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 12:28

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Petição (Contraminuta)

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