Usucapião 0801555-37.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 150.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LILIANE EMMANUELLE PINTO DA COSTA

CPF

Autor

JOSE RAFAEL CUNHA PEREIRA

CPF

Autor

LUCIANO ELVINIO DE SOUSA

Terceiro

FRANCINETE LIMA DE SOUSA

Terceiro

ANGELA DE SOUSA BRAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 12456·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

LILIANE EMMANUELLE PINTO DA COSTA

CPF

Autor

JOSE RAFAEL CUNHA PEREIRA

CPF

Autor

LUCIANO ELVINIO DE SOUSA

Terceiro

FRANCINETE LIMA DE SOUSA

Terceiro

ANGELA DE SOUSA BRAZ

Terceiro

MARIA ALEXANDRINA LIMA SOUSA

Terceiro

MIGUEL LIMA DE SOUSA

Terceiro

FRANCISCO LIMA DE SOUSA

Terceiro

PAULO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

AMBROSINA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

JOVENTINA MARIA DE SOUSA

Reu

FLORIANA SILVA DE ANDRADE

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

JOAO BOSCO SILVA DE ANDRADE

CPF

Reu

LUCIANO ELVINIO DE SOUSA

Reu

FRANCINETE LIMA DE SOUSA

Reu

ANGELA DE SOUSA BRAZ

Reu

MARIA ALEXANDRINA LIMA SOUSA

Reu

MIGUEL LIMA DE SOUSA

Reu

FRANCISCO LIMA DE SOUSA

Reu

MARIA INEZ XAVIER LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL FERREIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BOSCO SILVA DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

DALVA LUCIA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:37

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:37

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:36

Juntada de Mandado

09/12/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de LILIANE EMMANUELLE PINTO DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de cota

31/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:55

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:17

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:37

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:37

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:36

Juntada de Mandado

09/12/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 10:58

Documentos

DESPACHO

•19/09/2014, 15:46

DESPACHO

•07/11/2016, 17:54

Decorrido prazo de LILIANE EMMANUELLE PINTO DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de cota

31/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:55

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:33

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de LUCIANO ELVINIO DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LILIANE EMMANUELLE PINTO DA COSTA, JOSE RAFAEL CUNHA PEREIRA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801555-37.2014.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. A Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/11/2023, 11:29

Determinada diligência

01/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:29

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de FRANCINETE LIMA DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:58

Desentranhado o documento

16/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:34

Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de LILIANE EMMANUELLE PINTO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:53

Decorrido prazo de FLORIANA SILVA DE ANDRADE em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRINA LIMA SOUSA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 07:44

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 07:21

Decorrido prazo de MIGUEL LIMA DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 07:20

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

07/08/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 16:09

Juntada de devolução de mandado

25/07/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de diligência

16/07/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de certidão

06/07/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 08:50

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 12:01

Conclusos para despacho

20/06/2022, 07:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:27

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 22:56

Juntada de diligência

29/10/2021, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2021, 08:26

Juntada de diligência

10/10/2021, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 14:17

Juntada de diligência

23/09/2021, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 11:42

Juntada de diligência

17/09/2021, 11:42

Juntada de diligência

15/09/2021, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 10:20

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:15

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 11:29

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 18:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/05/2021, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:40

Juntada de Certidão

16/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:18

Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:41

Juntada de Certidão

09/02/2021, 14:03

Juntada de Certidão

09/02/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:11

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:34

Conclusos para despacho

03/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 18:19

Conclusos para despacho

08/09/2020, 20:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 22:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:31

Juntada de Certidão

29/07/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:31

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de parecer

17/07/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:08

Juntada de Petição de parecer

02/05/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 18:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:41

Decorrido prazo de DALVA LUCIA DE SOUSA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 20:45

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 09:44

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:44

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SILVA DE ANDRADE em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 13:21

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 10:40

Conclusos para despacho

22/04/2019, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 13:09

Conclusos para despacho

18/10/2018, 15:54

Juntada de certidão

18/10/2018, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 19:12

Conclusos para despacho

09/07/2018, 14:43

Juntada de certidão

09/07/2018, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2018, 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 24/05/2018 15:30:00.

25/05/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 17:19

Audiência instrução realizada para 24/05/2018 15:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

24/05/2018, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2018, 07:18

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 17:44

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 17:44

Audiência instrução designada para 24/05/2018 15:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

19/04/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:06

Juntada de certidão

12/12/2017, 18:29

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Juntada de certidão

14/06/2017, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 20:39

Conclusos para despacho

05/05/2017, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 15:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:40

Conclusos para despacho

01/12/2016, 18:33

Juntada de certidão

01/12/2016, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2016, 15:58

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2016, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2016, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 17:58

Conclusos para despacho

29/09/2016, 16:59

Juntada de certidão

29/09/2016, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA COSTA em 30/09/2015 23:59:59.

01/10/2015, 00:05

Decorrido prazo de MARIA INEZ XAVIER LIMA em 25/09/2015 23:59:59.

26/09/2015, 00:07

Expedição de Mandado.

03/09/2015, 17:34

Expedição de Mandado.

03/09/2015, 17:34

Expedição de Mandado.

03/09/2015, 17:34

Juntada de Outros documentos

17/06/2015, 18:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2015, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2015, 11:19

Juntada de outras peças

06/03/2015, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2014, 15:47

Conclusos para despacho

02/09/2014, 17:48

Distribuído por sorteio

20/08/2014, 18:24

DESPACHO

•13/02/2017, 17:37

DESPACHO

•02/06/2017, 20:37

DESPACHO

•28/08/2018, 19:12

DESPACHO

•14/12/2018, 13:09

DESPACHO

•26/04/2019, 10:40

DESPACHO

•23/08/2019, 09:44

DESPACHO

•27/07/2020, 16:31

DESPACHO

•15/09/2020, 18:19

DESPACHO

•06/11/2020, 15:34

DESPACHO

•26/01/2021, 15:11

DESPACHO

•12/03/2021, 17:18

DESPACHO

•28/05/2021, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 14:57

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•19/09/2014, 15:46

DESPACHO

•07/11/2016, 17:54

DESPACHO

•13/02/2017, 17:37

DESPACHO

•02/06/2017, 20:37

DESPACHO

•28/08/2018, 19:12

DESPACHO

•14/12/2018, 13:09

DESPACHO

•26/04/2019, 10:40

DESPACHO

•23/08/2019, 09:44

DESPACHO

•27/07/2020, 16:31

DESPACHO

•15/09/2020, 18:19

DESPACHO

•06/11/2020, 15:34

DESPACHO

•26/01/2021, 15:11

DESPACHO

•12/03/2021, 17:18

DESPACHO

•28/05/2021, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 15:58

DESPACHO

•22/04/2022, 12:02

DESPACHO

•29/06/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:54

DESPACHO

•15/05/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 11:29

DECISÃO

•01/11/2023, 10:43

DESPACHO

•11/06/2024, 09:17

SENTENÇA

•01/10/2024, 10:34