Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
11/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Remessa (em grau de recurso)
19/01/2026, 12:59
Documento (Certidão)
19/01/2026, 12:54
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 12:32
Publicação
06/10/2025, 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801599-21.2024.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DAS DORES HOLANDA DE ALMEIDA
REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, VI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: Intimar os apelados para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 332, 332 § 4º do CPC). João Pessoa, 2 de outubro de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013.-520 – 6º andar MONITÓRIA (40), [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801599-21.2024.8.15.2001.
AUTOR: MARIA DAS DORES HOLANDA DE ALMEIDA
REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, VI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: Intimar os apelados para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 332, 332 § 4º do CPC). João Pessoa, 2 de outubro de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013.-520 – 6º andar MONITÓRIA (40), [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 14:37
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:33
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 14:30
Decurso de Prazo
03/06/2025, 15:06
Decurso de Prazo
03/06/2025, 15:06
Petição (Contraminuta)
20/05/2025, 13:23
Decurso de Prazo
13/05/2025, 04:55
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 10:18
Procedência
27/03/2025, 10:18
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 08:18
Petição (Contraminuta)
07/11/2024, 11:47
Petição (Contraminuta)
23/10/2024, 20:04
Petição (Contraminuta)
23/10/2024, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 10:25
Ato ordinatório
15/10/2024, 10:25
Petição (Contraminuta)
30/08/2024, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 09:37
Ato ordinatório
30/07/2024, 09:36
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:44
Petição (Contraminuta)
12/07/2024, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 08:54
Mero expediente
15/04/2024, 12:03
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:53
Petição (Contraminuta)
01/04/2024, 12:29
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/03/2024, 21:51
Publicação
21/03/2024, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 00:17
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
20/03/2024, 11:16
Decurso de Prazo
20/03/2024, 01:23
Decurso de Prazo
20/03/2024, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA DAS DORES HOLANDA DE ALMEIDA
REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801599-21.2024.8.15.2001
Trata-se de ação declaratória de dependência econômica c/c pensão por morte ajuizada por MARIA DAS DORES HOLANDA DE ALMEIDA em face da PBPREV e do ESTADO DA PARAÍBA, cuja competência para cumprimento é da Vara da Fazenda Pública desta comarca, nos termos do art. 165, I, da LOJE, in verbis: “Art. 165 - Compete a Vara de Fazenda pública processar e julgar: I - as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falências e recuperação de empresas”. A presente ação aportou nesta unidade judiciária de forma equivocada, deste modo, com amparo no art. 165, inciso I, da LOJE, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e cumprir a presente ação e, em consequência, determino a sua REDISTRIBUIÇÃO para a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca. João Pessoa, 18 de março de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
20/03/2024, 00:00
Incompetência
18/03/2024, 17:34
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/03/2024, 09:57
Redistribuição (incompetência; sorteio)
11/03/2024, 13:27
Retificação de Classe Processual
11/03/2024, 13:26
Retificação de Classe Processual
11/03/2024, 13:24
Retificação de Classe Processual
11/03/2024, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 13:15
Evolução da Classe Processual
07/03/2024, 08:55
Retificação de Classe Processual
07/03/2024, 08:54
Retificação de Classe Processual
04/03/2024, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 13:38
Evolução da Classe Processual
27/02/2024, 09:15
Evolução da Classe Processual
27/02/2024, 09:09
Evolução da Classe Processual
27/02/2024, 09:05
Incompetência
23/02/2024, 18:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/02/2024, 17:08
Petição (Contraminuta)
16/02/2024, 16:19
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:56
Publicação
24/01/2024, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 09:40
Publicação
24/01/2024, 06:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801599-21.2024.8.15.2001.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELA ADVOGADA DA AUTORA DO DESPACHO, ID 84485709, PRAZO 15 DIAS.
22/01/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2024, 14:33
Determinação de Diligência
19/01/2024, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0801599-21.2024.8.15.2001.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO CUMUM Órgão julgador: 3ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DA AUTORA DA DECISÃO, ID 84354486 E DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA A 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/01/2024, 14:16
Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)