Procedimento Comum Cível 0817809-16.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817809-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817809-16.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor do pedido autoral de Id. 155979572, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, esclarecer e comprovar qual a relação jurídica de Luciano Silva Lopes de Sá com a presente lide. João Pessoa – PB, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 16:30

Mero expediente

18/05/2026, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 12:57

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 09:55

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2026, 13:25

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 13:25

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:39

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:38

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte promovente, por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a determinação disposta na decisão de Id. 126564187 ou informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte promovente, por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a determinação disposta na decisão de Id. 126564187 ou informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 14:39

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMUEL FERNANDO VALERIO SIQUEIRA REU: SKY CONSTRUCOES LTDA DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15 dias, suprir a falta. Consigno que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P. I. João Pessoa, datado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25040117225551500000103545318 Procuração - Samuel Fernando Valerio Siqueira.docx Procuração 25040117225688800000103546883 Identidade - Samuel Fernando Documento de Identificação 25040117225825200000103546885 Comprovante de residencial - Samuel Fernando Documento de Identificação 25040117225958100000103546887 Comprovante de rendimentos I Outros Documentos 25040117230088200000103546889 Comprovante de rendimentos II Outros Documentos 25040117230250100000103546890 Comprovante de rendimento III Outros Documentos 25040117230385500000103546891 Contrato de Compra e Venda e Idendidade - Samuel Fernando Outros Documentos 25040117230535600000103546893 Conversa com prestador de servico Outros Documentos 25040117231574600000103546892 Conversas com o Construtor Outros Documentos 25040117231729100000103546894 Data do problema Outros Documentos 25040117231888700000103546895 Situacao da Casa Outros Documentos 25040117232023400000103546897 Situacao do imovel em dias de chuva Outros Documentos 25040117232172400000103546898 Burracos no gesso e agua entrando em casa Outros Documentos 25040117232332100000103546899 Burracos no Gesso Outros Documentos 25040117233201600000103546901 Fachada danificada Outros Documentos 25040117233374100000103546903 Gesso danificado e infiltracoes Outros Documentos 25040117233543000000103546904 Gesso morfado Outros Documentos 25040117233696900000103546909 Infiltracoes Outros Documentos 25040117233908900000103546906 Muro da casa caindo Outros Documentos 25040117234070700000103546912 Porta danificada Outros Documentos 25040117234280300000103546913 Decisão Decisão 25040215283817600000103596336 Petição Petição 25040217094293900000103625013 Decisão Decisão 25040412514383800000103748757 Intimação Intimação 25040911150831800000103944508 Intimação Intimação 25040911150831800000103944508 Petição Petição 25042915543031800000104885127 Carta Carta 25043013152082800000104949516 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25060604400700000000107021933 Intimação Intimação 25060910122587700000107143681 Intimação Intimação 25060910122587700000107143681 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817809-16.2025.8.15.2001

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817809-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/06/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte promovente, por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a determinação disposta na decisão de Id. 126564187 ou informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte promovente, por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a determinação disposta na decisão de Id. 126564187 ou informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

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