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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.152,35

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

JOSE FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

13/02/2024, 21:12

Determinada diligência

13/02/2024, 21:12

Conclusos para despacho

11/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 20:16

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•24/04/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 09:55

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

13/02/2024, 21:12

Determinada diligência

13/02/2024, 21:12

Conclusos para despacho

11/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

13/09/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 20:16

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de JOSE FRANCA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:48

Conclusos para despacho

22/09/2022, 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:44

Conclusos para despacho

17/06/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 17:08

Conclusos para despacho

04/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCA DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 07:03

Publicado Edital em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de JOSE FRANCA DA SILVA. EXECUTADO: JOSE FRANCA DA SILVA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 2.152,35, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execuçã Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0803876-76.2020.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. CITE-SE o

25/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/02/2022, 11:07

Deferido o pedido de

24/02/2022, 09:10

Conclusos para despacho

24/02/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2021, 12:50

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 07:54

Conclusos para despacho

11/10/2021, 07:05

Juntada de Certidão

10/10/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:14

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 15:30

Decorrido prazo de Município de Cabedelo em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:50

Juntada de

16/11/2020, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:10

Conclusos para despacho

24/04/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 10:49

Despacho

•12/08/2021, 17:14

Despacho

•19/10/2021, 07:54

Decisão

•29/11/2021, 12:50

Despacho

•24/02/2022, 09:10

Despacho

•04/06/2022, 17:08

Decisão

•15/07/2022, 14:26

Decisão

•16/07/2022, 09:15

Despacho

•22/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:04

Decisão

•24/07/2023, 20:16

Despacho

•14/09/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:16

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/04/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 09:55

Despacho

•12/08/2021, 17:14

Despacho

•19/10/2021, 07:54

Decisão

•29/11/2021, 12:50

Despacho

•24/02/2022, 09:10

Despacho

•04/06/2022, 17:08

Decisão

•15/07/2022, 14:26

Decisão

•16/07/2022, 09:15

Despacho

•22/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:04

Decisão

•24/07/2023, 20:16

Despacho

•14/09/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:16

Despacho

•13/02/2024, 21:12

Sentença

•19/07/2024, 17:05