Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOELMA FERREIRA GAMELEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40695663). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800733-95.2018.8.15.0231
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 15:36
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 14:29
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:43
Publicação
21/01/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: JOELMA FERREIRA GAMELEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40695663). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800733-95.2018.8.15.0231
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 15:36
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 14:29
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:43
Publicação
21/01/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 08:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2025, 20:46
Mérito
01/12/2025, 16:06
Mérito
01/12/2025, 15:41
Publicação
19/11/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 03:14
Publicação
19/11/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 03:02
Publicação
19/11/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 22:14
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 22:10
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 22:06
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 21:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 21:56
Para julgamento de mérito
17/11/2025, 21:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2025, 09:35
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 15:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2025, 13:45
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:26
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:19
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:48
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:28
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 07:55
Documento (Certidão)
19/08/2025, 07:54
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:26
Publicação
08/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 08:53
Publicação
06/08/2025, 00:04
Mero expediente
04/08/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:02
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 10:37
Petição (Contraminuta)
01/08/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 11:43
Não-Provimento
25/07/2025, 09:14
Mérito
23/07/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.