Reintegração / Manutenção de Posse 0805861-75.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS

CNPJ

Autor

CASSIO TULIO SANTIAGO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA

OAB/PB 14140·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803908-57.2015.8.15.0731

06/12/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:50

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803908-57.2015.8.15.0731

06/06/2024, 08:17

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:32

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803908-57.2015.8.15.0731

06/12/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 17:55

Despacho

•28/10/2023, 08:37

06/12/2024, 10:50

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803908-57.2015.8.15.0731

06/06/2024, 08:17

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 19:16

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS - CNPJ: 41.216.763/0001-51 (AUTOR).

29/02/2024, 12:32

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:14

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 22:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0805861-75.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Com efeito, no REsp 1.937.821, restou dito que, no IPTU, tributa-se a propriedade, lançando-se de ofício o imposto com base em uma planta genérica de valores aprovada pelo Poder Legislativo local, o qual considera aspectos mais amplos e objetivos, como a localização e a metragem do imóvel. No caso do ITBI, argumentou, a base de cálculo deve considerar o v

15/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS - CNPJ: 41.216.763/0001-51 (AUTOR)

14/11/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:37

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:33

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de informação

10/11/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0805861-75.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 5 dias anexar o documento a que se reporta no ID 81723114 - Comunicações CABEDELO, 9 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

10/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:42

Conclusos para despacho

08/11/2023, 21:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 08:37

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 05:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 05:22

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 05:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 05:20

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 19:24

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:16

Concedida a Medida Liminar

26/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:36

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2023, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

26/10/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 16:57

Despacho

•09/11/2023, 08:42

Despacho

•09/11/2023, 08:42

Decisão

•14/11/2023, 08:37

Decisão

•14/11/2023, 08:37

Despacho

•24/01/2024, 19:14

Despacho

•24/01/2024, 19:14

Decisão

•29/02/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:57

Despacho

•28/05/2024, 09:33

Decisão

•06/06/2024, 08:17

Despacho

•06/12/2024, 10:50

Despacho

•06/12/2024, 15:02