Procedimento Comum Cível 0801992-04.2024.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801992-04.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0801992-04.2024.8.15.0171 Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2.Cumpra-se, com observância, na contagem do prazo, do disposto no art. 183, caput, do CPC. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 20:32

Mero expediente

12/05/2026, 09:56

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 08:02

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0801992-04.2024.8.15.0171 Vistos, etc. 1.Da análise dos autos, tem-se que o promovente demandou contra o Município de Campina Grande e contra o ISEA – MATERNIDADE INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, no entanto, sabe-se que o ISEA é órgão municipal destituído de personalidade jurídica. Assim, intime-se o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo de modo a excluir o ISEA da demanda. 2.Outrossim, intime-se o demandante para, no mesmo prazo, apresentar impugnação à contestação. 3.Cumpra-se.. Campina Grande, data e assinatura eletrônica. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 16:50

Outras Decisões

20/02/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 13:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/01/2026, 08:59

Incompetência

12/01/2026, 07:32

Documentos

EXPEDIENTE

•01/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

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