Procedimento Comum Cível 0862092-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

27/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:34

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 100533487 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, form ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 100533487 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, form ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:17

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

27/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:34

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 100533487 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, form ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 100533487 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, form ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:08

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 100533487 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, form ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 100533487 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, form ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

22/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

21/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:06

Juntada de informação

27/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intime o promovido para, no prazo de 15 dias, falar sobre a documentação de ID 93310604. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicament Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:24

Determinada diligência

17/07/2024, 19:05

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:26

Juntada de informação

08/07/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Na emenda inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova. A parte demandada, por ser uma instituição financeira, detém em seu poder toda a documentação e recursos referentes à análise do caso em apreço, impor ao autor o ônus da produção da prova Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:34

Deferido o pedido de

06/06/2024, 22:50

Determinada diligência

06/06/2024, 22:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:28

Juntada de informação

03/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:34

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862092-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862092-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862092-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:35

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:36

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0862092-95.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E RESTITUIÇÃO DE VALOR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LUIZ DE OLIVEIRA, em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, ambas as partes devidamen

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:55

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 21:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2023, 21:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2023, 21:50

Determinada diligência

08/11/2023, 21:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 421.656.107-10 (AUTOR).

08/11/2023, 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 10:49

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:27

Decisão

•06/06/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:34

Decisão

•17/07/2024, 19:05

Sentença

•21/10/2024, 08:27

Sentença

•21/10/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:17

Sentença

•23/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:13