Procedimento Comum Cível 0830489-72.2021.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2026, 15:52

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830489-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, concedo-lhes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830489-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, concedo-lhes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para querendo se manifestarem acerca do id 125514870, prazo 5(cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 EDILAERTE VALERIO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para querendo se manifestarem acerca do id 125514870, prazo 5(cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 EDILAERTE VALERIO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:31

Determinada diligência

28/08/2025, 19:12

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 13:48

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:31

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:00

Determinada diligência

01/07/2025, 14:00

Deferido o pedido de

01/07/2025, 14:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 08:44

Determinada diligência

05/05/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:21

Juntada de

05/05/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:24

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:56

Determinada diligência

21/02/2025, 16:10

Determinada Requisição de Informações

21/02/2025, 16:10

Publicado Petição (3º Interessado) em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Petição de Solicitação de Documentos para Complementação do Laudo Pericial

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Petição de Solicitação de Documentos para Complementação do Laudo Pericial

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2025, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 09:34

Determinada diligência

25/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

21/11/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 21:38

Determinada Requisição de Informações

28/08/2024, 20:33

Determinada diligência

28/08/2024, 20:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 21:31

Deferido o pedido de

20/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2024, 12:14

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:05

Juntada de Informações

18/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EVEREST LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/01/2024, 18:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EVEREST LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais, de tudo fazendo ciente o juízo, para fins de intimação das partes.

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:00

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:15

Juntada de Alvará

07/12/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:48

Expedido alvará de levantamento

06/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2023, 11:22

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:13

Juntada de Informações

29/11/2023, 19:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EVEREST LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830489-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:51

Outras Decisões

31/10/2023, 19:13

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:59

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 13:04

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 19/12/2022 23:59.

30/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EVEREST LTDA em 19/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:06

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 05:05

Conclusos para despacho

29/11/2022, 21:03

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/08/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:22

Conclusos para despacho

05/08/2022, 20:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EVEREST LTDA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2022, 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2022, 19:00

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:59

Juntada de

04/04/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 12:04

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EVEREST LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:52

Juntada de Petição de contestação

19/01/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 16:24

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 13:02

Juntada de diligência

30/11/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 22:18

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:42

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:46

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 22:24

—

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VANDICK BEZERRA VERAS em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(40)