Cumprimento de sentença 0856049-74.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0856049-74.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 09:54

Ato ordinatório

20/05/2026, 09:53

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 09:40

Documento (Alvará)

20/05/2026, 09:40

Documento (Certidão)

20/05/2026, 08:52

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:36

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:52

Documento (Certidão)

15/05/2026, 09:03

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 15:09

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:12

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856049-74.2025.8.15.2001. AUTOR: YANA RIBEIRO VICENTE DE OLIVEIRA REU: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA, NANY MOTA CURSOS & EVENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogados do(a) REU: GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC15541, LEONARDO DE SOUZA KASPRZAK - PR86747 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 14 de abril de 2026 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 14:25

Documentos

EXPEDIENTE

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856049-74.2025.8.15.2001. AUTOR: YANA RIBEIRO VICENTE DE OLIVEIRA REU: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA, NANY MOTA CURSOS & EVENTOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogados do(a) REU: GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA - SC15541, LEONARDO DE SOUZA KASPRZAK - PR86747 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 14 de abril de 2026 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/04/2026, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

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