Procedimento Comum Cível 0805198-65.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805198-65.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2026, 18:57

Petição (Contraminuta)

19/04/2026, 18:57

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 15:27

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVAN DE SOUZA DIAS. ADOLESCENTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material]. PROCESSO N. 0805198-65.2023.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVAN DE SOUZA DIAS. ADOLESCENTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material]. PROCESSO N. 0805198-65.2023.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 22:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Mero expediente

09/02/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 10:10

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 14:07

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Mandado)

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