Procedimento Comum Cível 0025374-06.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PINTO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40119203.

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 14:15

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/03/2016, 00:00

Recebimento

18/02/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2016, 00:00

Mero expediente

18/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2016, 00:00

Protocolo de Petição

04/11/2015, 00:00

Recebimento

30/09/2015, 00:00

Recebimento

18/08/2015, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40119203.

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 14:15

Ato ordinatório

Documentos

Intimação de pauta

•17/06/2026, 00:00

20/03/2023, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/03/2016, 00:00

Recebimento

18/02/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2016, 00:00

Mero expediente

18/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2016, 00:00

Protocolo de Petição

04/11/2015, 00:00

Recebimento

30/09/2015, 00:00

Recebimento

18/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2015, 00:00

Procedência em Parte

17/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

14/04/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

26/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/10/2014, 00:00

EXPEDIENTE

•12/03/2026, 00:00