Procedimento Comum Cível 0010462-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0010462-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:22

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010462-48.2014.8.15.2001. AUTOR: DAMARISI FERREIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tratamento Médico-Hospitalar] Vistos, etc. Considerando que o Município de João Pessoa não foi intimado do despacho de ID 115567369, INTIME-SE para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 07:25

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 07:38

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 11:19

Requisição de Informações

12/07/2025, 19:06

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 10:29

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/09/2024, 09:52

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 09:36

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 15:00