Cumprimento de sentença 0821111-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 23:37

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de informação

23/04/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 01:56

Indeferido o pedido de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: 002.735.464-49 (EXEQUENTE)

11/04/2025, 13:52

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:12

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:12

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 23:37

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de informação

23/04/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821111-63.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, sob o ID 102997482, informando a ocorrência de erro material no registro do termo de audiência, ao constar que a responsável por metade do terreno objeto da presente demanda seria a Sra. Gracilene da Silva Silveira. Relata que o verdadeiro possuidor e titular dos direitos aquisitivos sobre a casa 59-B é o Sr. Antôn

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 01:56

Indeferido o pedido de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: 002.735.464-49 (EXEQUENTE)

11/04/2025, 13:52

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:12

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:12

Conclusos para despacho

01/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de informação

21/03/2025, 20:56

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:42

Juntada de Petição de informação

14/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição apresentada em ID. 102997482, no prazo de 15 dias.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição apresentada em ID. 102997482, no prazo de 15 dias.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição apresentada em ID. 102997482, no prazo de 15 dias.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca da petição apresentada em ID. 102997482, no prazo de 15 dias.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:23

Processo Desarquivado

24/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 20:37

Juntada de Petição de informação

25/06/2024, 16:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologado por sentença a transação Id 92441971.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologado por sentença a transação Id 92441971.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologado por sentença a transação Id 92441971.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologado por sentença a transação Id 92441971.

21/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:09

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 17:59

Juntada de Ofício

20/06/2024, 15:08

Juntada de Ofício

20/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:03

Homologada a Transação

20/06/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de informação

03/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

13/05/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 15:34

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821111-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossi

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821111-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossi

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821111-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossi

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821111-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da complexidade da causa e considerando que o fim soberano da justiça é a pacificação social, resolvo decidir conforme disposto no art. 370 do CPC pela designação de audiência de CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Estejam as partes cientes de que como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossi

08/05/2024, 00:00

Determinada diligência

06/05/2024, 20:03

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:10

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821111-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a prova acostada no id. 83219674, diga a parte autora em 10 dias. JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821111-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a prova acostada no id. 83219674, diga a parte autora em 10 dias. JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

24/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:05

Conclusos para despacho

16/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de Gracilene da Silva Silveira em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERNANDES MOURA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:25

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a se pronunciarem no prazo de 15 dias.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a se pronunciarem no prazo de 15 dias.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a se pronunciarem no prazo de 15 dias.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a se pronunciarem no prazo de 15 dias.

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:07

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 31/10/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

31/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de informação

31/10/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 22:31

Juntada de Petição de informação

26/10/2023, 20:47

Juntada de Petição de informação

15/10/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

09/10/2023, 20:12

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 20:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARINALVA VIRGINIO DA SILVA - CPF: 053.501.924-69 (REU)

07/08/2023, 18:07

Outras Decisões

07/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de informação

18/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:11

Outras Decisões

12/03/2023, 09:08

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 09:52

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de informação

19/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de cota

09/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:34

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:41

Juntada de Petição de cota

24/04/2022, 20:58

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:33

Juntada de informação

14/03/2022, 11:28

Outras Decisões

17/01/2022, 16:34

Conclusos para despacho

04/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 19:05

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:50

Juntada de Petição de parecer

09/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 18:20

Conclusos para despacho

12/02/2021, 21:51

Juntada de Certidão

12/02/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:31

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:10

Juntada de Petição de informação

18/08/2020, 22:18

Juntada de Petição de informação

03/08/2020, 14:32

Juntada de Petição de informação

11/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 18:19

Conclusos para despacho

28/05/2020, 12:44

Juntada de Certidão

28/05/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 15:50

Conclusos para despacho

18/05/2020, 19:49

Decorrido prazo de MARINALVA VIRGINIO DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:06

Juntada de Petição de informação

15/05/2020, 20:56

Juntada de Petição de informação

29/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 12:02

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 11:59

Juntada de Petição de réplica

10/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:53

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 13:52

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 23:35

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:44

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2020, 19:44

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2020, 21:15

Decorrido prazo de INVASOR(ES) DESCONHECIDO(S) em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2020, 21:59

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 20:33

Conclusos para despacho

05/11/2019, 18:36

Juntada de Petição de informação

04/11/2019, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 20:55

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 10:47

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

20/09/2019, 13:00

Conclusos para despacho

18/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 23:21

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 11:57

Outras Decisões

12/06/2019, 17:35

Conclusos para despacho

29/05/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2019, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

11/05/2019, 01:00

Conclusos para decisão

11/05/2019, 01:00

Documentos

DESPACHO

•24/05/2019, 11:31

DESPACHO

•12/06/2019, 17:35

DESPACHO

•14/06/2019, 11:57

DECISÃO

•20/09/2019, 13:00

DESPACHO

•18/11/2019, 20:33

PETIÇÃO

•02/02/2020, 19:44

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•10/02/2020, 16:43

DESPACHO

•10/02/2020, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:59

DESPACHO

•21/05/2020, 15:50

DESPACHO

•12/06/2020, 18:19

DESPACHO

•03/07/2020, 15:20

DESPACHO

•08/09/2020, 17:31

DESPACHO

•14/04/2021, 18:20

Todos os documentos(35)

DESPACHO

•24/05/2019, 11:31

DESPACHO

•12/06/2019, 17:35

DESPACHO

•14/06/2019, 11:57

DECISÃO

•20/09/2019, 13:00

DESPACHO

•18/11/2019, 20:33

PETIÇÃO

•02/02/2020, 19:44

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•10/02/2020, 16:43

DESPACHO

•10/02/2020, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:59

DESPACHO

•21/05/2020, 15:50

DESPACHO

•12/06/2020, 18:19

DESPACHO

•03/07/2020, 15:20

DESPACHO

•08/09/2020, 17:31

DESPACHO

•14/04/2021, 18:20

DESPACHO

•26/10/2021, 19:05

DESPACHO

•04/11/2021, 13:38

DECISÃO

•17/01/2022, 16:34

DECISÃO

•14/03/2022, 11:33

DESPACHO

•01/08/2022, 19:15

DESPACHO

•02/08/2022, 17:22

DESPACHO

•04/12/2022, 09:52

DESPACHO

•12/03/2023, 09:08

DESPACHO

•14/03/2023, 17:11

DECISÃO

•07/08/2023, 18:06

DESPACHO

•31/10/2023, 19:07

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2023, 10:15

DESPACHO

•17/01/2024, 19:05

DESPACHO

•23/01/2024, 10:31

DESPACHO

•06/05/2024, 20:03

DESPACHO

•07/05/2024, 14:33

SENTENÇA

•20/06/2024, 10:43

DESPACHO

•13/03/2025, 10:35

DECISÃO

•11/04/2025, 13:52

DECISÃO

•15/04/2025, 01:56