Interdição/Curatela 0860311-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

SERGIO RICARDO ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:29

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:26

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:04

Juntada de Petição de cota

09/02/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, em harmonia com o entendimento ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intime(m)-se. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais.

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:16

Indeferida a petição inicial

07/02/2024, 10:21

Determinada diligência

07/02/2024, 10:21

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 10:21

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:26

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:29

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:26

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 16:57

Despacho

•07/11/2023, 20:41

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:04

Juntada de Petição de cota

09/02/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, em harmonia com o entendimento ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intime(m)-se. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais.

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:16

Indeferida a petição inicial

07/02/2024, 10:21

Determinada diligência

07/02/2024, 10:21

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 10:21

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:26

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a emenda da inicial, formulada pela parte autora, conforme petição anterior. Defiro ainda a gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora ainda para emendar a inicial, mais uma vez, esclarecendo e comprovando o efetivo parentesco da autora com a pessoa do interditando, bem assim esclarecendo se o mesmo tem outros parentes vivos, como filhos e irmãos, juntando-se os termos de anuência respectivos e ainda comprovando o novo endereço informado, já que o comprovante juntada está em nome de

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 08:19

Recebida a emenda à inicial

20/11/2023, 19:20

Determinada a emenda à inicial

20/11/2023, 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 075.978.074-90 (REQUERENTE).

20/11/2023, 19:20

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 20:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ressalte-se ainda, por oportuno, que, além de ser a competência do Fórum Distrital considerada absoluta, há de se destacar que o local do domicílio do incapaz atrai a competência para a análise do feito, nos termos do art. 50 do CPC. Ante os argumentos acima expostos, por reconhecer que este Juízo é incompetente para o deslinde da questão, nos termos do § 1º do art. 64 do CPC, declino da competência, determinando a remessa dos autos à respectiva Vara competente do Foro Regional de Mangabeira. In

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:53

Determinada diligência

07/11/2023, 20:41

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 16:57

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:57

Declarada incompetência

07/11/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 20:32

Decisão

•20/11/2023, 19:20

Sentença

•07/02/2024, 10:21

Despacho

•29/02/2024, 11:17