Procedimento Comum Cível 0817299-18.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 42.600,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RODRIGO CARLOS PEREIRA

CPF

Autor

SANTA RITA CARTORIO 3 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO ALEX DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:14

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:09

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de réplica

06/05/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de cota

09/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:43

Todas as movimentações(213)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:14

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/06/2016, 20:40

Ato Ordinatório

•01/07/2016, 08:17

07/05/2026, 11:09

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de réplica

06/05/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de cota

09/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:28

Publicado Edital em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817299-18.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por RODRIGO CARLOS PEREIRA, em desfavor de ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR E OUTROS. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 22 de setembro de 2025. Eu, INALDO JOSE PAIVA NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - MM. Juiz de Direito.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/09/2025, 08:47

Deferido o pedido de

25/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:37

Determinada diligência

25/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

24/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de pedido de destaque

09/07/2025, 11:35

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817299-18.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para impulsionar o feito por seu adogado, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito de forma expecífica, sob pena de extinção sem resolução do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

30/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 14:00

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817299-18.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do certificado no ID 113418516, SUSPENDO a Busca e Apreensão determinada nesses autos em relação ao veículo objeto da presente lide. Intime-se o autor para ciência e manifesto no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:31

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:10

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:08

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817299-18.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para dizer acerca da certidão de ID 111418921, em15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 19:45

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:33

Determinada diligência

17/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

15/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 11:19

Publicado Despacho em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817299-18.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Destarte, requer o autor a penhora e o bloqueio on-line contra os demandados. No entanto, o pedido deve ser indeferido, pois o processo ainda está em fase de conhecimento, não sendo este o momento adequado para tais medidas. Além disso, verifica-se que o primeiro demandado, Anselmo Augusto Moreira de Morais Junior, ainda não foi citado nos autos. Desse modo, INTIME-SE o autor para promover a citação do demandad

07/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:25

Indeferido o pedido de RODRIGO CARLOS PEREIRA - CPF: 215.268.488-56 (AUTOR)

06/02/2025, 16:25

Determinada diligência

06/02/2025, 16:25

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 11:21

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817299-18.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do autor, junto em anexo, as pesquisas requeridas. INTIME-SE o mesmo para se manifestar sobre, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:51

Deferido o pedido de

01/11/2024, 10:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:35

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 17:00

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817299-18.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação editalícia, por inviabilizar o cumprimento aos princípios da ampla defesa e do contraditório, deverá ser deferida tão somente em último caso, quando esgotados todos os meios para a citação pelas vias comuns. Assim, INDEFIRO, ao menos neste momento, o pedido de citação por edital, uma vez que se pode obter o endereço atualizado da parte promovida por meio de i

15/05/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817299-18.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor a manifestar-se sobre a certidão juntada pelo Oficial de Justiça - ID 87966257 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de diligência

31/03/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817299-18.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:28

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:01

Conclusos para despacho

06/12/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 07:50

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 07:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

14/09/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:54

Conclusos para despacho

04/08/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 13:44

Juntada de diligência

30/06/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 20:19

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 08:13

Conclusos para despacho

08/04/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:39

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS PEREIRA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:35

Deferido o pedido de

18/02/2021, 05:22

Conclusos para despacho

17/02/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 10:11

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 17:07

Juntada de ato ordinatório

06/07/2020, 17:06

Juntada de Certidão

25/06/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2020, 16:22

Juntada de ato ordinatório

20/06/2020, 11:47

Juntada de ato ordinatório

20/06/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:29

Conclusos para despacho

01/06/2020, 11:07

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 11:07

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:24

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 18:58

Conclusos para despacho

10/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2020, 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2020, 07:26

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 15:24

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS PEREIRA em 16/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 13:11

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:41

Outras Decisões

04/06/2019, 15:44

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 04:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2019, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2019, 16:03

Decorrido prazo de SANTA RITA CARTORIO 3 OFICIO NOTAS em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 08:24

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 15:54

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 15:54

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 15:47

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 15:43

Concedida a Medida Liminar

09/11/2018, 11:31

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 19:52

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 16:04

Conclusos para despacho

01/06/2017, 17:06

Juntada de certidão

01/06/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 15:35

Juntada de certidão

21/02/2017, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 10:16

Audiência conciliação realizada para 29/11/2016 16:00 9ª Vara Cível da Capital.

29/11/2016, 17:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/11/2016, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 15:43

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 13:38

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 13:38

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 13:38

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 13:38

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 13:38

Audiência conciliação designada para 29/11/2016 16:00 9ª Vara Cível da Capital.

01/11/2016, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 12:54

Conclusos para despacho

01/07/2016, 08:17

Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2016, 12:44

Concedida em parte a Medida Liminar

07/06/2016, 20:56

Conclusos para decisão

12/04/2016, 10:59

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 10:59

Decisão

•26/08/2016, 12:54

Despacho

•07/06/2017, 16:02

Decisão

•09/11/2018, 11:31

Despacho

•04/06/2019, 15:44

Despacho

•30/09/2019, 13:41

Outros Documentos

•09/03/2020, 15:11

Outros Documentos

•09/03/2020, 15:11

Outros Documentos

•09/03/2020, 15:11

Despacho

•30/03/2020, 18:58

Despacho

•13/04/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:06

Despacho

•17/06/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•20/06/2020, 11:39

Todos os documentos(56)

Decisão

•07/06/2016, 20:40

Ato Ordinatório

•01/07/2016, 08:17

Decisão

•26/08/2016, 12:54

Despacho

•07/06/2017, 16:02

Decisão

•09/11/2018, 11:31

Despacho

•04/06/2019, 15:44

Despacho

•30/09/2019, 13:41

Outros Documentos

•09/03/2020, 15:11

Outros Documentos

•09/03/2020, 15:11

Outros Documentos

•09/03/2020, 15:11

Despacho

•30/03/2020, 18:58

Despacho

•13/04/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 11:06

Despacho

•17/06/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•20/06/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•20/06/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:27

Despacho

•18/02/2021, 05:22

Despacho

•23/02/2021, 20:35

Despacho

•08/04/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 10:00

Despacho

•04/08/2021, 08:54

Despacho

•19/09/2022, 12:29

Despacho

•25/10/2022, 07:54

Despacho

•25/11/2022, 07:50

Despacho

•06/12/2022, 08:01

Despacho

•10/01/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:53

Despacho

•30/11/2023, 12:14

Despacho

•26/04/2024, 11:58

Decisão

•08/05/2024, 08:31

Decisão

•14/05/2024, 23:49

Despacho

•18/07/2024, 13:35

Decisão

•01/11/2024, 10:51

Despacho

•06/02/2025, 16:25

Despacho

•06/02/2025, 22:03

Despacho

•17/02/2025, 16:33

Despacho

•25/04/2025, 19:45

Despacho

•25/04/2025, 19:45

Decisão

•27/05/2025, 17:50

Despacho

•05/06/2025, 12:31

Despacho

•05/06/2025, 12:31

Despacho

•01/07/2025, 11:37

Despacho

•01/07/2025, 11:37

Decisão

•25/08/2025, 09:37

Despacho

•15/12/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:46

Despacho

•07/05/2026, 11:09

Despacho

•07/05/2026, 11:09