Apelação Cível 0815181-59.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 32.529,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Autor

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA

OAB/PB 23263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:41

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 13:22

Conclusos para despacho

29/01/2026, 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 09:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:01

Todas as movimentações(83)

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 10:00

Decisão

•03/08/2022, 15:10

02/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:41

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 13:22

Conclusos para despacho

29/01/2026, 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 09:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 15:51

Publicado Expediente em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 18:27

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 17:24

Conhecido o recurso de JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 12.804.788/0001-78 (APELANTE) e não-provido

14/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 14:38

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado

04/12/2025, 13:27

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2025, 08:15

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:56

Deferido o pedido de

17/11/2025, 07:44

Conclusos para despacho

14/11/2025, 20:58

Juntada de Petição de sustentação oral

12/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2025, 16:58

Deferido o pedido de

10/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:19

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de parecer

02/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:12

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:49

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2025, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2025, 21:49

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:15

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:15

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 13:46

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•18/09/2022, 21:59

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:56

Decisão

•06/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:25

Decisão

•09/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:55

Despacho

•14/08/2024, 10:10

Todos os documentos(32)

Despacho

•11/07/2022, 10:00

Decisão

•03/08/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•18/09/2022, 21:59

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:56

Decisão

•06/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:25

Decisão

•09/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:55

Despacho

•14/08/2024, 10:10

Sentença

•28/11/2024, 11:43

Sentença

•28/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:44

Decisão

•25/03/2025, 21:49

Despacho

•21/05/2025, 17:26

Despacho

•31/07/2025, 10:04

Despacho

•23/10/2025, 12:43

Despacho

•24/10/2025, 10:03

Decisão

•10/11/2025, 09:29

Decisão

•17/11/2025, 07:44

Decisão

•17/11/2025, 07:56

Acórdão

•14/12/2025, 15:56

Despacho

•29/01/2026, 09:11

Despacho

•30/01/2026, 13:22

Acórdão

•04/03/2026, 09:23