Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809600-07.2024.8.15.0251 DESPACHO
Vistos, etc.. Considerando o Acórdão prolatado em sede de recurso de Apelação manejado pela parte autora, anulando a sentença de mérito prolatada pelo Juízo a quo, Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após resposta, conclusos os autos. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809600-07.2024.8.15.0251 DESPACHO
Vistos, etc.. Considerando o Acórdão prolatado em sede de recurso de Apelação manejado pela parte autora, anulando a sentença de mérito prolatada pelo Juízo a quo, Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após resposta, conclusos os autos. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
12/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809600-07.2024.8.15.0251 DESPACHO
Vistos, etc.. Considerando o Acórdão prolatado em sede de recurso de Apelação manejado pela parte autora, anulando a sentença de mérito prolatada pelo Juízo a quo, Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após resposta, conclusos os autos. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 07:31
Mero expediente
11/03/2026, 07:20
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 09:38
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809600-07.2024.8.15.0251 DESPACHO
Vistos, etc.. Considerando o Acórdão prolatado em sede de recurso de Apelação manejado pela parte autora, anulando a sentença de mérito prolatada pelo Juízo a quo, Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após resposta, conclusos os autos. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
12/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809600-07.2024.8.15.0251 DESPACHO
Vistos, etc.. Considerando o Acórdão prolatado em sede de recurso de Apelação manejado pela parte autora, anulando a sentença de mérito prolatada pelo Juízo a quo, Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após resposta, conclusos os autos. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
12/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809600-07.2024.8.15.0251 DESPACHO
Vistos, etc.. Considerando o Acórdão prolatado em sede de recurso de Apelação manejado pela parte autora, anulando a sentença de mérito prolatada pelo Juízo a quo, Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após resposta, conclusos os autos. PATOS/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 07:31
Mero expediente
11/03/2026, 07:20
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 09:38
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2025, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 09:24
Decurso de Prazo
08/08/2025, 03:08
Publicação
15/07/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809600-07.2024.8.15.0251.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] Promovente: FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES Promovido: DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), em virtude da apresentação da APELAÇÃO pelo PROMOVENTE, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR