Procedimento Comum Cível 0845625-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.876,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 07:50

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2026, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2026, 22:21

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2026, 19:20

Nomeado perito

06/02/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:46

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Despacho

•27/08/2019, 16:23

Despacho

•05/09/2019, 14:49

05/05/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 07:50

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2026, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2026, 22:21

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2026, 19:20

Nomeado perito

06/02/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:45

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 09:50

Recebidos os autos

08/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025 da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025 da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 29/10/2025 às 14:00 até 03/11/2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845625-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

01/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:07

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 13:53

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA COSTA DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por Maria Lúcia Costa de Pontes em face de Banco do Brasil S/A. Aduz a parte autora que, em 1987, foi cadastrada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sob o nº 1.703.843.564-5,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA COSTA DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por Maria Lúcia Costa de Pontes em face de Banco do Brasil S/A. Aduz a parte autora que, em 1987, foi cadastrada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sob o nº 1.703.843.564-5,

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 07:12

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 06:36

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Tendo este juízo entendido como necessária a produção de prova pericial para solucionar o caso dos autos e realizado a nomeação de perito cadastrado junto a este Tribunal, a parte promovida impugnou ao valor dos honorários requeridos pelo expert. Todavia, observo que a impugnação foi apresentada de maneira genérica, sem qualquer parâmetro específico que venha a

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 10:39

Outras Decisões

02/10/2024, 14:54

Determinada diligência

02/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845625-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845625-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 11:31

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a promovida requereu prova pericial e a parte promovente nada requereu, sendo, portanto, necessária a prova técnica para a solução do caso. Assim, nomeio o perito ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI (ANTONIO LOUREIRO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELLI), com endereço na Av. Rio Grande do Sul,

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a promovida requereu prova pericial e a parte promovente nada requereu, sendo, portanto, necessária a prova técnica para a solução do caso. Assim, nomeio o perito ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI (ANTONIO LOUREIRO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELLI), com endereço na Av. Rio Grande do Sul,

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 22:12

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 22:10

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 22:07

Desentranhado o documento

06/05/2024, 22:07

Nomeado perito

04/05/2024, 15:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 09:49

Nomeado perito

13/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

23/01/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:30

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, em 15 (qu

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845625-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, em 15 (qu

10/11/2023, 00:00

Determinada diligência

02/11/2023, 16:55

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:44

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

06/06/2023, 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 13:04

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

26/02/2021, 11:41

Conclusos para despacho

25/02/2021, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:37

Conclusos para despacho

10/12/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:29

Juntada de Certidão

01/12/2020, 10:12

Juntada de Petição de contestação

20/11/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2020, 22:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:56

Conclusos para despacho

25/03/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:35

Conclusos para despacho

08/10/2019, 12:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

10/09/2019, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 12:37

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 14:49

Conclusos para despacho

04/09/2019, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2019, 14:16

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/08/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:23

Conclusos para despacho

15/08/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 14:52

Despacho

•06/09/2019, 12:37

Despacho

•09/10/2019, 13:35

Despacho

•26/03/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:34

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:41

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:41

Despacho

•10/12/2020, 16:37

Despacho

•11/12/2020, 09:36

Decisão

•26/02/2021, 11:41

Decisão

•06/06/2023, 13:53

Decisão

•02/11/2023, 16:55

Decisão

•09/11/2023, 11:32

Todos os documentos(37)

Despacho

•27/08/2019, 16:23

Despacho

•05/09/2019, 14:49

Despacho

•06/09/2019, 12:37

Despacho

•09/10/2019, 13:35

Despacho

•26/03/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:34

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:41

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:41

Despacho

•10/12/2020, 16:37

Despacho

•11/12/2020, 09:36

Decisão

•26/02/2021, 11:41

Decisão

•06/06/2023, 13:53

Decisão

•02/11/2023, 16:55

Decisão

•09/11/2023, 11:32

Decisão

•13/03/2024, 15:25

Despacho

•04/05/2024, 15:18

Decisão

•06/05/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:35

Decisão

•02/10/2024, 14:54

Decisão

•04/10/2024, 10:39

Sentença

•31/10/2024, 06:36

Sentença

•31/10/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 15:48

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:10

Decisão

•17/12/2024, 13:58

Decisão

•08/01/2025, 12:49

Despacho

•08/10/2025, 10:10

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Acórdão

•24/11/2025, 20:08

Decisão

•06/02/2026, 19:20