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Ação Civil PúblicaAcumulação de CargosAção Civil Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Civil Pública · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/05/2026, 09:17

Documento (Certidão)

14/05/2026, 09:16

Trânsito em julgado

14/05/2026, 09:15

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 13:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:08

Perda do objeto

09/03/2026, 09:45

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/01/2026, 09:24

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 08:28

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:15

Publicação

01/07/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 09:03

Todas as movimentações(31)

Definitivo

14/05/2026, 09:17

Documento (Certidão)

14/05/2026, 09:16

Trânsito em julgado

14/05/2026, 09:15

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 13:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:08

Perda do objeto

09/03/2026, 09:45

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/01/2026, 09:24

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 08:28

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:15

Publicação

01/07/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 09:03

Expedida/certificada

26/06/2025, 12:58

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:38

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 08:42

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 08:07

Petição (Contraminuta)

17/01/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

25/09/2024, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 11:15

Liminar Prejudicada

30/08/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 12:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 12:15

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 12:15

Distribuição (sorteio)

13/05/2024, 12:15