Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800886-91.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO

OAB/PB 30148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Feitas estas considerações, HOMOLOGO os cálculos formulados pela parte autora (ID 155423859) e fixo como devido o valor de R$ 48.384,98, para a exequente ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS, referente ao crédito principal, e o valor de R$ 5.322,35, para o seu advogado, a título de honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, atualizados até março/2026.

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 06:59

Retificação de Classe Processual

12/03/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias.

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:39

Expedida/certificada

11/03/2026, 08:38

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:37

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:36

Movimentação processual

11/03/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 07:06

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 10:32

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Feitas estas considerações, HOMOLOGO os cálculos formulados pela parte autora (ID 155423859) e fixo como devido o valor de R$ 48.384,98, para a exequente ROBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS, referente ao crédito principal, e o valor de R$ 5.322,35, para o seu advogado, a título de honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, atualizados até março/2026.

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•16/06/2026, 00:00

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13/03/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 06:59

Retificação de Classe Processual

12/03/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias.

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:39

Expedida/certificada

11/03/2026, 08:38

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:37

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:36

Movimentação processual

11/03/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 07:06

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 10:32

Documento (Certidão)

03/10/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 08:35

Publicação

02/10/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 08:18

Publicação

26/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, nos termos do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:29

Expedida/certificada

24/09/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:21

Procedência

24/09/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 06:36

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 06:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:37

Outras Decisões

08/04/2025, 13:44

Documento (Ofício)

03/04/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 12:32

Assistência Judiciária Gratuita

21/03/2025, 12:21

Gratuidade da Justiça

21/03/2025, 12:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/02/2025, 20:42

Distribuição (sorteio)

22/02/2025, 20:42

Intimação

•12/03/2026, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00