Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.
09/06/2026, 00:00
Publicação
08/06/2026, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 09:01
Para julgamento de mérito
08/06/2026, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 09:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2026, 07:35
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 20:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2026, 20:31
Conclusão (para despacho)
27/05/2026, 12:21
Petição (Contraminuta)
27/05/2026, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2026, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 09:56
Petição (Contraminuta)
18/05/2026, 09:52
Publicação
26/04/2026, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2026, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
MANDADO - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2026, 18:09
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 13:08
Recebimento
14/04/2026, 13:02
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802452-26.2024.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.A parte autora interpôs recurso de apelação. 2.Intime-se o promovido/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões recursais. 3.Posteriormente, remetam os autos ao TJPB. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). Juiz(a) de Direito
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802452-26.2024.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802452-26.2024.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802452-26.2024.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Provido o recurso de apelação. 2.Analisando os autos observo o seguinte: a)o comprovante de residência está em nome de terceiro e desatualizado; b)a declaração de residência e o instrumento de procuração, também, estão desatualizados posto que as respectivas datas não são contemporâneas ao ajuizamento desta ação. 3.Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, juntarem aos autos os documentos abaixo com data contemporânea ao ajuizamento desta ação: a)o comprovante de residência; b)a declaração de residência e o instrumento de procuração, também, estão desatualizados posto que as respectivas datas não são contemporâneas ao ajuizamento desta ação; SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
02/09/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/08/2025, 13:59
Trânsito em julgado
28/08/2025, 13:59
Publicação
30/07/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.