Execução Fiscal 0852483-98.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.056.380,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:38

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Vejamos: “Quando o devedor não nomeia bens à penhora no momento oportuno, o direito de fazê-lo é transferido ao credor. Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade da execução para o devedor o fato de a constrição patrimonial recair sobre valores depositador em Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0852483-98.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como já consolidado pela jurisprudência pátria, é plausível, neste momento, o pedido da

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

11/09/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:23

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•08/05/2020, 16:51

DECISÃO

•05/02/2021, 12:34

16/11/2023, 09:38

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Vejamos: “Quando o devedor não nomeia bens à penhora no momento oportuno, o direito de fazê-lo é transferido ao credor. Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade da execução para o devedor o fato de a constrição patrimonial recair sobre valores depositador em Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0852483-98.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como já consolidado pela jurisprudência pátria, é plausível, neste momento, o pedido da

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

11/09/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:48

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:35

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de cota

13/04/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 07:05

Outras Decisões

12/04/2021, 13:58

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:56

Juntada de Petição de cota

08/04/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2021, 12:34

Conclusos para decisão

20/08/2020, 02:13

Juntada de Petição de cota

07/08/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/10/2019, 10:51

Conclusos para despacho

25/10/2019, 20:21

Juntada de Petição de certidão

25/10/2019, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 16:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 14:38

DECISÃO

•12/04/2021, 13:58

DESPACHO

•26/12/2022, 18:35

DESPACHO

•04/09/2023, 23:23

DECISÃO

•23/09/2023, 15:03

DECISÃO

•09/11/2023, 12:14

DESPACHO

•23/04/2024, 09:18