Apelação Cível 0801765-90.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.940,92

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES

OAB/PB 17327·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES

OAB/PB 25091·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/08/2024, 14:05

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 09:37

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:33

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:33

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/08/2024, 14:05

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 09:37

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/07/2023, 10:37

SENTENÇA

•09/11/2023, 12:02

21/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:33

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:06

Conclusos para despacho

26/06/2024, 06:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2024, 11:25

Juntada de Certidão

17/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:49

Recebidos os autos

17/06/2024, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 08:08

SENTENÇA

•09/11/2023, 12:02

SENTENÇA

•08/05/2024, 07:31

SENTENÇA

•08/05/2024, 07:31

DESPACHO

•21/06/2024, 11:25

DESPACHO

•26/06/2024, 09:06

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 10:23