Cumprimento de sentença 0829110-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.948,94

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

01/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 21:20

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:41

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 08:22

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 08:21

Juntada de Ofício

17/12/2025, 14:16

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

01/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Projeto de sentença

•21/08/2023, 10:00

Sentença

•31/08/2023, 19:33

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 21:20

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:41

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 08:22

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 08:21

Juntada de Ofício

17/12/2025, 14:16

Deferido o pedido de

09/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:53

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:45

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCO AURELIO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829110-28.2023.8.15.2001 Vistos etc. Reitere-se o ofício ao Banco Itaú até que haja a sua resposta, informando nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias se a determinação fora cumprida, sob pena de desobediência. Com a resposta, intime-se o réu para ciência. Inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:06

Juntada de outros documentos

23/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:21

Juntada de Ofício

22/09/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:58

Processo Desarquivado

24/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:08

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 08:08

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:52

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:21

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 11:51

Juntada de Ofício

25/04/2025, 22:55

Deferido o pedido de

22/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:21

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCO AURELIO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829110-28.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manif

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:00

Processo Desarquivado

13/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:31

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 07:57

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:33

Juntada de decisão

07/12/2024, 21:06

Recebidos os autos

07/12/2024, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 16:43

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: MARCO AURELIO DOS SANTOS RÉU: REU: BANCO BMG SA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a par Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829110-28.2023.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: MARCO AURELIO DOS SANTOS RÉU: REU: BANCO BMG SA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a par Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829110-28.2023.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 07:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 14:03

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO AURELIO DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829110-28.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO part

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO AURELIO DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829110-28.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO part

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 23:39

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:02

Juntada de Projeto de sentença

13/06/2024, 18:02

Conclusos ao Juiz Leigo

29/02/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:15

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:31

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:01

Juntada de certidão de prevenção

22/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023, 21:01

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829110-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os extratos apresentados não têm a força probatória que pretende o recorrente conferir. Intime-se o recorrente para juntar cópia de sua declaração de imposto de renda completa (no modo sigiloso, se assim preferir) e a guia de custas para verificação do valor. Prazo de 5 dias. Destaco que o não cumprimento desta determinação ensejará o indef

10/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:46

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:35

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 19:33

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo

14/08/2023, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/08/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de réplica

10/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/08/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/06/2023, 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:48

Sentença

•01/09/2023, 09:35

Despacho

•07/11/2023, 22:46

Despacho

•09/11/2023, 12:04

Decisão

•29/11/2023, 21:01

Despacho

•07/12/2023, 12:00

Acórdão

•29/01/2024, 23:13

Despacho

•28/02/2024, 21:15

Projeto de sentença

•13/06/2024, 18:02

Sentença

•28/06/2024, 23:39

Sentença

•01/07/2024, 09:46

Decisão

•13/08/2024, 11:10

Acórdão

•06/09/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 16:34

Todos os documentos(29)

Projeto de sentença

•21/08/2023, 10:00

Sentença

•31/08/2023, 19:33

Sentença

•01/09/2023, 09:35

Despacho

•07/11/2023, 22:46

Despacho

•09/11/2023, 12:04

Decisão

•29/11/2023, 21:01

Despacho

•07/12/2023, 12:00

Acórdão

•29/01/2024, 23:13

Despacho

•28/02/2024, 21:15

Projeto de sentença

•13/06/2024, 18:02

Sentença

•28/06/2024, 23:39

Sentença

•01/07/2024, 09:46

Decisão

•13/08/2024, 11:10

Acórdão

•06/09/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 16:34

Decisão

•22/10/2024, 12:07

Acórdão

•11/11/2024, 19:58

Despacho

•12/12/2024, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 11:39

Outros Documentos

•13/03/2025, 11:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 11:38

Decisão

•25/03/2025, 18:16

Decisão

•26/03/2025, 08:35

Decisão

•22/04/2025, 19:04

Despacho

•04/07/2025, 13:42

Despacho

•01/09/2025, 16:26

Decisão

•09/12/2025, 16:01

Despacho

•09/02/2026, 21:20

Sentença

•02/03/2026, 12:32