Cumprimento de sentença 0805368-70.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.025,40

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

22/03/2026, 08:39

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Determinada diligência

30/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:10

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805368-70.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 631, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 EXECUTADO: CÁSSIO MUCARBEL E SILVA Endereço: Rua Golfo de Valência, 1257, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-124 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Compulsando os autos, verifico que a parte executada apresentou petição de Id. 121653437 na qual informou pagamento parcial e pedido de parcelamento, o que fora rejeitado pela parte exequente na petição retro. A parte exequente pugnou pelo reconhecimento da irregularidade da representação processual do executado, ante a ausência de juntada do substabelecimento, bem como pela prisão civil do devedor. De fato, o patrono subcritor da petição de Id. 121653437 ainda não anexou o competente instrumento de mandato ou substabelecimento necessário, razão pela qual determino a intimação do executado, por seu patrono, para anexar o referido instrumento de representação, no prazo de 05 dias. Ademais, antes de proceder à análise da decretação da prisão do executado, tendo em vista que houve pagamento parcial do débito, intime-se a parte exequente, por sua advogada, para apresentar planilhas atualizadas dos débitos perseguidos (sob os dois ritos), considerando o pagamento comprovado nos autos, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:34

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

22/03/2026, 08:39

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Determinada diligência

30/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:10

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805368-70.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 631, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 EXECUTADO: CÁSSIO MUCARBEL E SILVA Endereço: Rua Golfo de Valência, 1257, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-124 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Compulsando os autos, verifico que a parte executada apresentou petição de Id. 121653437 na qual informou pagamento parcial e pedido de parcelamento, o que fora rejeitado pela parte exequente na petição retro. A parte exequente pugnou pelo reconhecimento da irregularidade da representação processual do executado, ante a ausência de juntada do substabelecimento, bem como pela prisão civil do devedor. De fato, o patrono subcritor da petição de Id. 121653437 ainda não anexou o competente instrumento de mandato ou substabelecimento necessário, razão pela qual determino a intimação do executado, por seu patrono, para anexar o referido instrumento de representação, no prazo de 05 dias. Ademais, antes de proceder à análise da decretação da prisão do executado, tendo em vista que houve pagamento parcial do débito, intime-se a parte exequente, por sua advogada, para apresentar planilhas atualizadas dos débitos perseguidos (sob os dois ritos), considerando o pagamento comprovado nos autos, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:34

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805368-70.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 631, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 EXECUTADO: CÁSSIO MUCARBEL E SILVA Endereço: Rua Golfo de Valência, 1257, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-124 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Acerca da proposta do executado lançada no petitório retro, ouça-se a parte exequente, através da patrona constituída, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância com os termos propostos, deverão as partes juntar minuta de acordo devidamente assinada, em igual prazo. Serve o presente como mandado. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:43

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:47

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:08

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805368-70.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 631, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 EXECUTADO: CÁSSIO MUCARBEL E SILVA Endereço: Rua Golfo de Valência, 1257, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-124 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Tendo em vista ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria (Id 105778671). Assim, determino a intimação do devedor, por seu patrono, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, bem como das parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, do contrário resultando na decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01(um) a 03 (três) meses, a ser cumprida em regime fechado, bem como a realização de protesto, nos termos do artigo 528, § 1º e 3º e art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. Comprovado o cumprimento da obrigação ou decorrido o prazo sem manifestação, diga a parte autora, por seu patrono, se tiver advogado constituído nos autos, ou por intimação pessoal, mediante contato com a Defensoria Pública, em cinco dias. Após o que, ao MP. Serve o presente despacho como mandado. P.I. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de CÁSSIO MUCARBEL E SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:05

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805368-70.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA Endereço: R ENFERMEIRA ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, 631, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-270 EXECUTADO: CÁSSIO MUCARBEL E SILVA Endereço: R Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Outras Decisões

07/05/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 22:07

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de NELSON AZEVEDO TÔRRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

26/12/2024, 21:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

26/12/2024, 21:28

Recebidos os autos

26/12/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2024, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2024, 09:57

Outras Decisões

16/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/08/2024, 11:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:05

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 09:04

Juntada de documento de comprovação

29/07/2024, 09:03

Juntada de documento de comprovação

29/07/2024, 09:02

Revogada a Prisão

25/07/2024, 18:49

Conclusos para despacho

25/07/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 07:38

Conclusos para decisão

24/07/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:19

Outras Decisões

18/07/2024, 20:40

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:46

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:28

Decorrido prazo de CÁSSIO MUCARBEL E SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2024, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 01:06

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2024, 13:41

Indeferido o pedido de LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA - CPF: 067.539.804-58 (EXEQUENTE)

22/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 09:40

Desentranhado o documento

19/06/2024, 09:40

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 09:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2024, 17:05

Outras Decisões

10/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:48

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:11

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/03/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:48

Deferido o pedido de

29/02/2024, 20:54

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

29/02/2024, 20:54

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:12

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2023, 06:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2023, 06:34

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 12:45

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 12:41

Juntada de Certidão

21/11/2023, 08:51

Revogada a Prisão

21/11/2023, 08:38

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 08:59

Juntada de outros documentos

05/09/2023, 08:54

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:33

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

18/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:38

Nomeado curador

12/07/2023, 13:14

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 12:14

Deferido o pedido de

27/02/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 22:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:18

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de CÁSSIO MUCARBEL E SILVA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:27

Publicado Edital em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 03 (TRÊS) DIAS - ART. 344 DO CPC Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0805368-70.2020.8.15.2003. AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovid

27/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/10/2022, 15:35

Indeferido o pedido de LUAN ARAUJO MUCARBEL E SILVA - CPF: 067.539.804-58 (EXEQUENTE)

21/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:28

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 06:35

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 07:15

Juntada de diligência

10/12/2021, 07:15

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:32

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 16:04

Juntada de diligência

03/06/2021, 16:04

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:28

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:07

Juntada de Certidão

02/02/2021, 11:06

Juntada de Carta AR

09/09/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:57

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:03

Distribuído por dependência

28/08/2020, 18:19

Documentos

Despacho

•08/09/2020, 11:57

Despacho

•03/02/2021, 11:28

Despacho

•08/11/2021, 10:32

Despacho

•29/08/2022, 11:50

Decisão

•21/10/2022, 14:10

Decisão

•27/02/2023, 21:39

Decisão

•12/07/2023, 13:14

Decisão

•18/08/2023, 14:45

Decisão

•21/11/2023, 08:38

Despacho

•11/12/2023, 14:12

Despacho

•13/12/2023, 09:00

Decisão

•29/02/2024, 20:54

Despacho

•18/03/2024, 12:11

Despacho

•19/03/2024, 09:20

Decisão

•10/06/2024, 17:05

Todos os documentos(36)

Despacho

•08/09/2020, 11:57

Despacho

•03/02/2021, 11:28

Despacho

•08/11/2021, 10:32

Despacho

•29/08/2022, 11:50

Decisão

•21/10/2022, 14:10

Decisão

•27/02/2023, 21:39

Decisão

•12/07/2023, 13:14

Decisão

•18/08/2023, 14:45

Decisão

•21/11/2023, 08:38

Despacho

•11/12/2023, 14:12

Despacho

•13/12/2023, 09:00

Decisão

•29/02/2024, 20:54

Despacho

•18/03/2024, 12:11

Despacho

•19/03/2024, 09:20

Decisão

•10/06/2024, 17:05

Decisão

•12/06/2024, 07:37

Decisão

•22/06/2024, 01:26

Despacho

•26/06/2024, 13:55

Despacho

•01/07/2024, 09:03

Decisão

•18/07/2024, 20:40

Decisão

•22/07/2024, 11:19

Despacho

•24/07/2024, 07:38

Decisão

•25/07/2024, 18:49

Decisão

•29/07/2024, 09:05

Petição

•13/08/2024, 13:37

Despacho

•10/09/2024, 20:31

Despacho

•11/09/2024, 10:20

Decisão

•16/09/2024, 14:47

Despacho

•07/05/2025, 22:07

Despacho

•25/06/2025, 11:24

Despacho

•15/07/2025, 09:49

Despacho

•09/09/2025, 19:43

Despacho

•10/09/2025, 09:12

Despacho

•21/10/2025, 20:52

Despacho

•04/12/2025, 08:58

Despacho

•30/01/2026, 11:54