Procedimento Comum Cível 0841059-20.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.473,05

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LINCON VICENTE DA SILVA

OAB/RN 17878·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:31

Outras Decisões

26/08/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:18

Processo Desarquivado

13/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:04

Determinado o arquivamento

08/03/2024, 09:05

Conclusos para decisão

09/12/2023, 10:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:31

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•17/11/2021, 12:35

Despacho

•06/12/2021, 05:47

26/08/2024, 10:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:18

Processo Desarquivado

13/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:04

Determinado o arquivamento

08/03/2024, 09:05

Conclusos para decisão

09/12/2023, 10:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - (...)Com o trânsito em julgado, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD(...)

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:03

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 17/07/2023

09/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:23

Homologada a Transação

16/06/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 23:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 23:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2022, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2022, 11:19

Conclusos para despacho

12/05/2022, 07:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de ALBANIZE DO NASCIMENTO BATISTA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 05:47

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2021, 14:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:36

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:35

Declarada incompetência

17/11/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:48

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 16:57

Despacho

•16/12/2021, 12:40

Decisão

•22/10/2022, 11:19

Decisão

•26/11/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:59

Sentença

•16/06/2023, 12:17

Sentença

•19/06/2023, 09:23

Decisão

•08/03/2024, 09:05

Decisão

•08/03/2024, 11:04

Decisão

•26/08/2024, 10:30

Decisão

•26/08/2024, 12:31