Cumprimento de sentença 0806773-73.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de ROBERVAL FELIX DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte devedora/ré para adimplir as despesas processuais no prazo de 5 dias, sob pena inscrição no SERASAJUD, nos termos do § 3º, art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB, guia com desconto disponível ID 113747829.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:31

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória em face da parte ré, as partes firm Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória em face da parte ré, as partes firm Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de ROBERVAL FELIX DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte devedora/ré para adimplir as despesas processuais no prazo de 5 dias, sob pena inscrição no SERASAJUD, nos termos do § 3º, art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB, guia com desconto disponível ID 113747829.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:31

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória em face da parte ré, as partes firm Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória em face da parte ré, as partes firm Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

30/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 08:02

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:07

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de ROBERVAL FELIX DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. SENTENÇA ROBERVAL FELIX DE CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S.A, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. SENTENÇA ROBERVAL FELIX DE CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S.A, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:27

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2024, 11:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERVAL FÉLIX DE CARVALHO RÉU: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0806773-73.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a conclusão da fase de instrução processual, com a produção das provas necessárias à solução do litígio, determino a intimação das partes para que apresentem alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Proc

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERVAL FÉLIX DE CARVALHO RÉU: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0806773-73.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a conclusão da fase de instrução processual, com a produção das provas necessárias à solução do litígio, determino a intimação das partes para que apresentem alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Proc

20/11/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:05

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada pela parte autora no Id.87589753, necessária se faz a intimação da parte ré para sobre ela se manifestar, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:11

Determinada Requisição de Informações

17/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:31

Juntada de Decisão

19/02/2024, 07:30

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:11

Juntada de Ofício

19/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 21:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Morais movida por Roberval Felix de Carvalho em face da Claro NXT Telecomunicações S/A, ambos devidamente qualificados, alegando, em apertada síntese: Que verificou que recebeu vá Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERVAL FELIX DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Morais movida por Roberval Felix de Carvalho em face da Claro NXT Telecomunicações S/A, ambos devidamente qualificados, alegando, em apertada síntese: Que verificou que recebeu vá Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806773-73.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

10/11/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/11/2023, 19:45

Determinada diligência

09/11/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:45

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de ROBERVAL FELIX DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 11:31

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:15

Recebida a emenda à inicial

15/12/2022, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:25

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 16:12

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 07:32

Despacho

•08/11/2022, 16:40

Decisão

•15/12/2022, 08:25

Decisão

•16/12/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:36

Decisão

•09/11/2023, 19:45

Decisão

•09/11/2023, 19:45

Despacho

•17/07/2024, 14:11

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 17:05

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Sentença

•13/01/2025, 16:27

Sentença

•29/05/2025, 10:57

Sentença

•29/05/2025, 13:10