Execução de Título Extrajudicial 0838676-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:14

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: DAVID ALAN COSME GOMES, TAYNA BEZERRA GOMES SOUZA. DECISÃO Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Decisão deferindo pedido de arresto e determinando a intimação do exequente para indicar novos endereços para diligência. Certidão nos autos indicando o bloqueio na quantia de R$ 159,86. Petição da parte autora requerendo a consulta de endereços no sistema SISBAJUD, em razão da citação frustrada e da impossibilidade de encontrar novos endereços. É o relatório. Decido. Ante a impossibilidade de localização da ré pelo promovente, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838676-98.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais]. defiro a consulta de endereços nos sistemas. Nesse sentido, o Juízo realizou pesquisa no sistema PANDORA (convênio do TJPB com o GAECO/MPPB), e identificou vários endereços e telefones dos executados (consultas anexas à decisão), que servirão a localização dos executados. Com relação aos demais sistemas, verifica-se que foram localizadas várias informações, as quais são suficientes para buscar os demandados. Acaso não seja possível localizar a ré com as informações anexadas, caberá a citação por edital, em razão de estar, após consulta de endereços nos sistemas, em local incerto e não sabido, com base no art. 256 do CPC. Sendo assim, determino o seguinte: 1 - Intime a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço no qual deverá ser diligenciado, sob pena de extinção por perda do interesse processual superveniente; 2 - Adimplidas as diligências e indicados novos endereços, EXPEÇA MANDADO DE CITAÇÃO; 3 - Frustradas as tentativas de citação, considerando que já foi realizada consulta de endereços, expeça citação por edital, com fulcro no art. 256, II e §3º, do CPC com o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do CPC. Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos; 4 - Não havendo defesa, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer defesa, no prazo legal. O gabinete intimou a parte autora da presente decisão. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

13/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO EXEQUENTE Pelo presente, intimo a parte exequente nos termos: "(...) Com resultado, intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço a ser diligenciado, bem como recolher as respectivas despesas com mandado de citação, sob pena de extinção por perda do interesse superveniente; Silente quanto à determinação supra, à serventia para elaboração de minuta de extinção."

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 07:15

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:18

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADOS: DAVID ALAN COSME GOMES, TAYNA BEZERRA GOMES SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0838676-98.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas. Realizadas tentativas de citação dos executados, porém, todas infrutíferas. Petição do exequente requerendo arresto online de bens dos executados, bem como atualizando o débito para a quantia de R$ 5.682,68. É o que importa relatar. Decido. Do Pedido de Arresto Inicialmente, quanto ao pedido de arresto e bloqueio de valores nas contas dos executados, há de se apontar que o art. 830 do C.P.C autoriza que, após a não localização da parte executada, sejam-lhe arrestadas tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Nesse ponto, embora não haja previsão legal de arresto online, o STJ entende que tal modalidade é possível, uma vez que a execução é realizada no interesse do credor, bem como a medida garante celeridade e efetividade ao processo executivo (REsp 1.822.034). Posto isso, defiro o pedido de arresto online, a ser realizado através do SISBAJUD (anexo) na quantia de R$ 5.682,68. Adotem as seguintes providências: 1- Findo o prazo da ordem de bloqueio via SISBAJUD, anexe aos autos o respectivo resultado; 2- Com resultado, intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço a ser diligenciado, bem como recolher as respectivas despesas com mandado de citação, sob pena de extinção por perda do interesse superveniente; Silente quanto à determinação supra, à serventia para elaboração de minuta de extinção. 3- Indicado novo endereço e adimplidas as diligências, expeça novo mandado; 4- Não localizado(s) novo(s) endereço(s) ou sendo infrutífera a diligência, intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por perda do interesse superveniente. A parte exequente foi intimada para ciência pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE. João Pessoa, 18 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

18/07/2025, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:24

Conclusos para despacho

11/07/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838676-98.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: DAVID ALAN COSME GOMES, TAYNA BEZERRA GOMES SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 9 de julho de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de diligência

13/04/2025, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2025, 20:57

Juntada de Petição de diligência

13/04/2025, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2025, 20:56

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: DAVID ALAN COSME GOMES, TAYNA BEZERRA GOMES SOUZA. DESPACHO Trata de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO em face de DAVID ALAN COSME GOMES e TAYNA BEZERRA GOMES SOUZA, ambos devidamente Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838676-98.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

30/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2024, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2024, 21:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2024, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2024, 21:10

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 13:41

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2024, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2024, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 07:50

Juntada de informação

20/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 16:34

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: DAVID ALAN COSME GOMES, TAYNA BEZERRA GOMES SOUZA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente requereu a dilação do prazo para realizar o recolhimento das despesas com mandado pelo prazo de 10 dias. Ocorre, contudo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838676-98.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:41

Outras Decisões

09/11/2023, 19:41

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:01

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/07/2023, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2023, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

20/07/2023, 09:52

Declarada incompetência

20/07/2023, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:30

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/07/2025.

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