Procedimento Comum Cível 0806998-90.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:02

Incompetência

10/03/2026, 18:37

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/03/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 07:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/02/2026, 07:39

Incompetência

11/02/2026, 19:05

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 09:56

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 12:16

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:35

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 13:52

Publicação

07/10/2025, 01:31

Todas as movimentações(99)

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:02

Incompetência

10/03/2026, 18:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/03/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 07:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/02/2026, 07:39

Incompetência

11/02/2026, 19:05

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 09:56

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 12:16

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:35

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 13:52

Publicação

07/10/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 11:00

Mero expediente

02/10/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2025, 21:06

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:11

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 16:11

Publicação

18/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:58

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:24

Mero expediente

16/01/2025, 17:18

Petição (Contraminuta)

06/09/2024, 14:36

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:59

Petição (Contraminuta)

08/07/2024, 15:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/07/2024, 14:10

Petição (Contraminuta)

03/07/2024, 12:35

Petição (Contraminuta)

02/07/2024, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 21:55

Perito

23/05/2024, 16:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/05/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:32

Documento

16/05/2023, 09:30

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:07

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:07

Petição (Contraminuta)

10/03/2023, 11:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2022, 10:13

Documento (Ofício)

15/08/2022, 10:09

Petição (Contraminuta)

13/06/2022, 14:34

Petição (Contraminuta)

30/05/2022, 10:11

Petição (Contraminuta)

30/05/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:01

Outras Decisões

03/05/2022, 23:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2022, 12:47

Decurso de Prazo

26/03/2022, 03:03

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:06

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:00

Petição (Contraminuta)

09/03/2022, 14:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2022, 20:49

Mero expediente

16/12/2021, 22:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/11/2021, 19:15

Documento (Certidão)

22/10/2021, 11:38

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 11:35

Mero expediente

16/10/2021, 20:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2021, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 13:36

Decurso de Prazo

05/08/2021, 01:11

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2021, 08:29

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2021, 12:48

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 22:47

Mero expediente

20/04/2021, 23:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2021, 00:15

Petição (Contraminuta)

13/10/2020, 16:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2020, 19:41

Petição (Contraminuta)

14/09/2020, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 15:28

Outras Decisões

29/05/2020, 18:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2020, 17:53

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

13/02/2020, 17:52

Petição (Contraminuta)

08/01/2020, 16:16

Outras Decisões

17/12/2019, 22:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/11/2019, 18:44

Petição (Contraminuta)

05/11/2019, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 17:42

Petição (Contraminuta)

27/09/2019, 09:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2019, 10:54

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 10:54

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

03/09/2019, 16:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/09/2019, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2019, 08:42

Petição (Contraminuta)

19/08/2019, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2019, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:14

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:09

Antecipação de tutela

28/06/2019, 15:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2019, 15:42

Petição (Contraminuta)

15/05/2019, 22:07

Mero expediente

09/04/2019, 15:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2019, 16:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/04/2019, 21:16

Incompetência

02/04/2019, 15:47

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 20:28

Distribuição (sorteio)

01/04/2019, 20:28