Procedimento Comum Cível 0862985-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

28/01/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:41

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:36

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 18:33

Despacho

•09/11/2023, 20:29

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 09:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

28/01/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:41

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO RETRO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO RETRO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO RETRO.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:05

Determinada diligência

26/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/09/2025, 22:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/09/2025, 22:28

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEMOS ROCHA WANDERLEY em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 07:46

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 19:10

Declarada incompetência

01/09/2025, 19:10

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de diligência

24/08/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 08:23

Nomeado perito

01/08/2025, 19:44

Determinada diligência

01/08/2025, 19:44

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:16

Juntada de

10/07/2025, 07:15

Determinada diligência

24/03/2025, 17:57

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:51

Juntada de

12/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:33

Determinada diligência

26/02/2025, 19:59

Conclusos para despacho

23/02/2025, 17:44

Juntada de

23/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:25

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para que, em 5 dias, especifique que tipo de prova pericial deseja produzir. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Determinada diligência

04/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:04

Juntada de

04/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:52

Determinada diligência

08/11/2024, 19:48

Determinada Requisição de Informações

08/11/2024, 19:48

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:56

Juntada de

08/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:05

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte promovente, em 15 dias, requerendo providência que entender pertinente ao andamento do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte promovente, em 15 dias, requerendo providência que entender pertinente ao andamento do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Determinada diligência

01/11/2024, 18:47

Determinada Requisição de Informações

01/11/2024, 18:47

Conclusos para despacho

31/10/2024, 21:59

Decorrido prazo de RONILDA CORREIA PINTO DE LEMOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LEMOS ROCHA WANDERLEY em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca das informações prestadas em ID 99208702, ouça-se a parte promovente em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca das informações prestadas em ID 99208702, ouça-se a parte promovente em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Determinada diligência

09/10/2024, 17:01

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:31

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862985-86.2023.8.15.2001. Requisição ou Resposta entre instâncias - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Tratamento Domiciliar (Home Care)] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação. Ciente do acórdão do tribunal que negou provimento ao agravo, determino seu imediato cumprimento prosseguindo-se o feito em primeiro grau, devendo a parte ré cumpr

09/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 19:26

Juntada de Informações

27/05/2024, 19:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:42

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte demandada requereu a produção de prova pericial, sem, para tanto, especificar de que tipo, assim, intime-a para que indique que especifique que tipo de pericia deseja produzir, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Determinada diligência

26/04/2024, 17:07

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:53

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862985-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862985-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862985-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de réplica

25/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de réplica

25/01/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 10:39

Juntada de Informações

12/12/2023, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862985-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862985-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/12/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 06:10

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:43

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2023, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DECISÃO RONILDA CORREIA PINTO DE LEMOS, neste ato representada por sua procuradora ANA BEATRIZ LEMOS ROCHA WANDERLEY, devidamente qualificadas e por advogado legalmente constituído interpôs a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, igualmente qualificada, alegando em síntese que foi internada n

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DECISÃO RONILDA CORREIA PINTO DE LEMOS, neste ato representada por sua procuradora ANA BEATRIZ LEMOS ROCHA WANDERLEY, devidamente qualificadas e por advogado legalmente constituído interpôs a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, igualmente qualificada, alegando em síntese que foi internada n

15/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:58

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:54

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para em 15 dias fazer prova de que encontra-se em dia com o pagamento das mensalidades do plano de saúde. JOÃO PESSOA, 9 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862985-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para em 15 dias fazer prova de que encontra-se em dia com o pagamento das mensalidades do plano de saúde. JOÃO PESSOA, 9 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

10/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:57

Decisão

•13/11/2023, 16:14

Decisão

•14/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 06:10

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 06:11

Despacho

•26/04/2024, 17:07

Despacho

•26/04/2024, 20:34

Despacho

•09/10/2024, 17:01

Despacho

•09/10/2024, 20:24

Despacho

•01/11/2024, 18:47

Despacho

•04/11/2024, 08:11

Despacho

•08/11/2024, 19:48

Despacho

•04/02/2025, 18:29

Despacho

•06/02/2025, 09:40

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/11/2023, 18:33

Despacho

•09/11/2023, 20:29

Decisão

•13/11/2023, 16:14

Decisão

•14/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 06:10

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 06:11

Despacho

•26/04/2024, 17:07

Despacho

•26/04/2024, 20:34

Despacho

•09/10/2024, 17:01

Despacho

•09/10/2024, 20:24

Despacho

•01/11/2024, 18:47

Despacho

•04/11/2024, 08:11

Despacho

•08/11/2024, 19:48

Despacho

•04/02/2025, 18:29

Despacho

•06/02/2025, 09:40

Despacho

•26/02/2025, 19:59

Despacho

•24/03/2025, 17:57

Decisão

•01/08/2025, 19:44

Decisão

•01/09/2025, 19:10

Decisão

•26/11/2025, 14:46

Decisão

•24/02/2026, 12:09