Procedimento Comum Cível 0848789-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 08:59

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:50

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 14:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:55

Gratuidade da Justiça

25/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 07:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 08:59

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 14:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 10:55

Gratuidade da Justiça

25/02/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 07:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 09:35

Decurso de Prazo

30/10/2025, 03:30

Publicação

06/10/2025, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 12:44

Emenda à Inicial

01/10/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 09:14

Retificação de Classe Processual

29/09/2025, 08:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2025, 08:15

Determinada a Redistribuição

24/09/2025, 08:51

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 10:54

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:48

Publicação

21/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 19:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 11:30

Distribuição (sorteio)

19/08/2025, 11:30