Execução Fiscal 0003309-82.2001.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2001

Valor da Causa

R$ 2.047,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

FARMACIA SAO BENTO LTDA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de FARMACIA SAO BENTO LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Publicado Edital de Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003309-82.2001.8.15.0751. EXEQUENTE: CAIXA Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0003309-82.2001.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

13/11/2023, 00:00

Juntada de edital de intimação

10/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 17:05

Determinado o arquivamento

08/11/2023, 17:05

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:39

Todas as movimentações(134)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de FARMACIA SAO BENTO LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 07:39

15/02/2024, 17:57

Publicado Edital de Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003309-82.2001.8.15.0751. EXEQUENTE: CAIXA Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0003309-82.2001.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

13/11/2023, 00:00

Juntada de edital de intimação

10/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 17:05

Determinado o arquivamento

08/11/2023, 17:05

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 07:39

Processo Desarquivado

12/06/2023, 07:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/06/2023, 07:16

Arquivado Provisoramente

21/03/2022, 09:25

Processo Desarquivado

21/03/2022, 09:20

Arquivado Provisoramente

07/10/2021, 12:05

Processo Desarquivado

07/10/2021, 12:05

Arquivado Definitivamente

18/03/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 16:51

Juntada de ato ordinatório

12/03/2020, 16:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

23/10/2019, 19:08

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2019 16:31 TJESR19

09/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2019 NF 163/1

09/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

09/10/2019, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 29: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 03: 05/2018 CEF

03/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2018

09/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2018

26/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018

26/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 03/2018

19/03/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 19: 02/2017 CEF

19/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2018

17/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 01/2018

17/01/2018, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 21: 11/2012

04/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01122012

21/11/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 21112012 M11

21/11/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0511201211CAIXA ECONOM

05/11/2012, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29092012

28/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 03052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 27112006

27/11/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112006

24/11/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112006

22/11/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22112006

22/11/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30112006

21/11/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20112006

21/11/2006, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30112006

31/10/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 3010200610CAIXA ECONOM

30/10/2006, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 25082006

25/08/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18072006

18/07/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072006

18/07/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072006

17/07/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17072006

17/07/2006, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 04112005

04/11/2004, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 04112004

04/11/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04112004

04/11/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102004

26/10/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25102004

26/10/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07102004

27/09/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27092004

27/09/2004, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 18092004

20/08/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180820049CAIXA ECONOMI

18/08/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13082004

16/08/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082004

16/08/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 05082004

05/08/2004, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05082004

05/08/2004, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 05112004

05/08/2004, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 05112003 00022004

05/11/2003, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 03112003

03/11/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03112003

03/11/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31102003

31/10/2003, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30102003

31/10/2003, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16102003

08/10/2003, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06102003

08/10/2003, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 25102003

26/09/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250920038CAIXA ECONOMI

25/09/2003, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16092003

16/09/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092003

16/09/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092003

15/09/2003, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12092003

12/09/2003, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 11092003

12/09/2003, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 11092003

12/03/2003, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11032003

12/03/2003, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 05032003

05/02/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 05022003CAIXA ECONOMIC

05/02/2003, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22012003

22/01/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21012003

21/01/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16012003

16/01/2003, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 16012003

16/01/2003, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16012003

16/01/2003, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30012003

30/12/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 30122002CAIXA ECONOMIC

30/12/2002, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27122002

27/12/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27122002

27/12/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19122002

19/12/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19122002

19/12/2002, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19122002

19/12/2002, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 06012003

06/12/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 06122002FARMACIA SAO B

06/12/2002, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04122002

04/12/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04122002

04/12/2002, 00:00

Mov. [814] - AUTOS CLS APOS PER. ELEITORAL 11112002

18/10/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17102002

18/10/2002, 00:00

Mov. [814] - AUTOS CLS APOS PER. ELEITORAL 08102002

20/09/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092002

19/09/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17092002

17/09/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12092002

12/09/2002, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08082002

28/08/2002, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 15062002

28/08/2002, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 13062002 CITACAO

13/06/2002, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 06062002

06/06/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05062002

06/06/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 02062002

02/06/2002, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 21052002

02/06/2002, 00:00

Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 16042002 BY31

16/04/2002, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 12042002

15/04/2002, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 12042002

15/04/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042002

15/04/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12042002

15/04/2002, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10032002

05/03/2002, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05032002

05/03/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 30012002CAIXA ECONOMIC

30/01/2002, 00:00

Distribuído por sorteio

19/12/2001, 00:00

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 07:39

Sentença

•08/11/2023, 17:05