Execução Fiscal 0801658-97.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:37

Juntada de Informações

29/02/2024, 10:37

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:44

Juntada de Informações

20/02/2024, 10:03

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 15:11

Determinada diligência

19/02/2024, 15:11

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:13

Juntada de Informações

15/02/2024, 11:05

Decorrido prazo de DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/11/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 03:21

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Conclusos para despacho

23/04/2023, 10:58

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:37

Juntada de Informações

29/02/2024, 10:37

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:44

Juntada de Informações

20/02/2024, 10:03

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO

•25/01/2021, 08:05

DECISÃO

•07/09/2021, 09:30

Determinada diligência

19/02/2024, 15:11

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:13

Juntada de Informações

15/02/2024, 11:05

Decorrido prazo de DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/11/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 03:21

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Conclusos para despacho

23/04/2023, 10:58

Juntada de Informações

23/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2023, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 08:16

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 08:03

Juntada de Informações

28/11/2022, 07:45

Juntada de Alvará

25/11/2022, 11:53

Juntada de Informações

23/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:53

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801658-97.2021.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 27 de outubro de 2022 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

28/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 07:36

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 11:39

Decorrido prazo de DE LONGHI BRASIL - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:30

Juntada de certidão

29/11/2021, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 10:27

Juntada de Alvará

22/09/2021, 10:27

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2021, 09:30

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:19

Juntada de Certidão

04/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 15:32

Outras Decisões

25/01/2021, 08:05

Conclusos para despacho

24/01/2021, 20:41

Distribuído por sorteio

24/01/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 11:39

SENTENÇA

•28/04/2022, 07:36

DESPACHO

•26/04/2023, 17:56

DECISÃO

•19/02/2024, 15:11