Procedimento Comum Cível 0018929-50.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0018929-50.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018929-502013.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se a interposição de recurso extraordinário por parte do Estado da Paraíba (Num. 17319991 - págs. 27/41), contudo, em pesquisa ao sítio eletrônico Secretaria da Receita Federal do Brasil, foi constatado o óbito da parte apelada/recorrida no ano de 2016. A propósito, colaciona-se captura de tela extraída do sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil: Em razão do exposto, proceda-se à intimação da Fazenda Pública Estadual, para, no prazo legal, pronunciar-se sobre a informação extraída do sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso interposto. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

12/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/07/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/06/2018, 00:00

Recebimento

28/06/2018, 00:00

Publicação

25/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2018, 00:00

Procedência

19/02/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/02/2018, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•12/03/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Contraminuta)

Recebimento

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Petição (Contraminuta)

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