Cumprimento de sentença 0807454-09.2023.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807454-09.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 22:25

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FELIPE SOUZA FONSECA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807454-09.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 126607975. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 2.259,14), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 60 (sessenta) dias ativada. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

28/11/2025, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 21:48

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FELIPE SOUZA FONSECA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807454-09.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, sendo requerido pela parte autora, o pagamento da quantia de R$ 1.882,62 (mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Ato seguinte, foi determinada a intimação da parte promovida para proceder com o pagamento do débito (ID: 114388659), no entanto, este não foi realizado. Apresentada certidão (ID: 122725665), foi juntada a guia de custas finais, sendo determinada a intimação da parte devedora para cumprir com o pagamento. Ato seguinte, foi apresentada manifestação da parte autora (ID: 124685463). É o relatório. DECIDO. De início, não tendo havido o cumprimento voluntário da condenação, procedo com o bloqueio do valor devido, com acréscimo da multa e honorários de 10% conforme determina o artigo 523 do C.P.C. no valor de R$ 2.259,14. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 2.259,14, nas contas do devedor, de acordo com os cálculos apresentados pela parte autora. Passadas 72 (setenta e duas) horas ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito. Esclareço que as custas finais devem ser adimplidas pela parte promovida, no entanto, não houve a sua intimação, isso posto, INTIME a executada para comprovar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo o pagamento, PROVIMENTO C.G.J-TJ/PB nº 91/2023 c/c Decreto n. 32.193/2011 com as alterações impostas pelo Decreto n. 37.572/17 da Paraíba, ao cartório para: proceder com a inscrição do débito no serasajud e, em seguida, arquivar o processo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 31 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 11:53

Decisão

•10/11/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ FELIPE SOUZA FONSECA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807454-09.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, sendo requerido pela parte autora, o pagamento da quantia de R$ 1.882,62 (mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Ato seguinte, foi determinada a intimação da parte promovida para proceder com o pagamento do débito (ID: 114388659), no entanto, este não foi realizado. Apresentada certidão (ID: 122725665), foi juntada a guia de custas finais, sendo determinada a intimação da parte devedora para cumprir com o pagamento. Ato seguinte, foi apresentada manifestação da parte autora (ID: 124685463). É o relatório. DECIDO. De início, não tendo havido o cumprimento voluntário da condenação, procedo com o bloqueio do valor devido, com acréscimo da multa e honorários de 10% conforme determina o artigo 523 do C.P.C. no valor de R$ 2.259,14. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 2.259,14, nas contas do devedor, de acordo com os cálculos apresentados pela parte autora. Passadas 72 (setenta e duas) horas ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito. Esclareço que as custas finais devem ser adimplidas pela parte promovida, no entanto, não houve a sua intimação, isso posto, INTIME a executada para comprovar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo o pagamento, PROVIMENTO C.G.J-TJ/PB nº 91/2023 c/c Decreto n. 32.193/2011 com as alterações impostas pelo Decreto n. 37.572/17 da Paraíba, ao cartório para: proceder com a inscrição do débito no serasajud e, em seguida, arquivar o processo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 31 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Deferido o pedido de

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/11/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

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