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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 31/07/2024

15/04/2026, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Extinto o processo por desistência

27/05/2024, 16:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 31/07/2024

15/04/2026, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 18:58

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 18:02

01/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:06

Extinto o processo por desistência

27/05/2024, 16:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Publicado Edital em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em face de MUNICÍPIO DE SANTA RITA, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800794-10.2019.8.15.0331. Ação:0800794-10.2019.815.0331. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em face de MUNICÍPIO DE SANTA RITA, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800794-10.2019.8.15.0331. Ação:0800794-10.2019.815.0331. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:10

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:41

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:51

Declarada suspeição por ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS

21/07/2020, 17:35

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:58

Declarada suspeição por ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES

13/07/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 12:20

Conclusos para despacho

05/06/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 09:46

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 15:24

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 18:02

Decorrido prazo de SANTA RITA PREFEITURA em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 14:31

Expedição de Mandado.

07/09/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 18:58

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

06/03/2019, 19:53

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 19:53

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 15:23

Despacho

•08/06/2020, 12:20

Despacho

•09/06/2020, 15:35

Decisão

•13/07/2020, 14:42

Decisão

•21/07/2020, 17:35

Despacho

•29/07/2020, 14:41

Sentença

•27/05/2024, 16:35