Recurso Inominado Cível 0859618-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA

CPF

Autor

JOEL DE JESUS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JULIANA RIBEIRO VERAS PINTO

CPF

Autor

LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 10071·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO

OAB/PB 18315·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO

OAB/PB 18315·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 10071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA

CPF

Autor

JOEL DE JESUS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JULIANA RIBEIRO VERAS PINTO

CPF

Autor

LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA

CPF

Reu

LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JULIANA RIBEIRO VERAS PINTO

CPF

Reu

JOEL DE JESUS DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 23:56

Voto do relator proferido

26/02/2026, 16:32

Não conhecido o recurso de JOEL DE JESUS DE AZEVEDO - CPF: 015.342.914-31 (RECORRENTE)

26/02/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2026, 19:24

Pedido de inclusão em pauta

26/01/2026, 10:39

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de sustentação oral

23/01/2026, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:19

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 23:56

Voto do relator proferido

26/02/2026, 16:32

Não conhecido o recurso de JOEL DE JESUS DE AZEVEDO - CPF: 015.342.914-31 (RECORRENTE)

26/02/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 18:07

Decisão

•25/10/2023, 02:14

20/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2026, 19:24

Pedido de inclusão em pauta

26/01/2026, 10:39

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de sustentação oral

23/01/2026, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 20:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/12/2025, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOEL DE JESUS DE AZEVEDO - CPF: 015.342.914-31 (RECORRENTE).

01/12/2025, 20:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:55

Juntada de intimação

25/11/2025, 20:51

Recebidos os autos

25/11/2025, 20:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2025, 16:26

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 19/05/2025

27/05/2025, 16:25

Não conhecido o recurso de LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.702.293/0001-10 (RECORRENTE)

25/04/2025, 16:14

Conhecido o recurso de LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA - CPF: 063.118.614-02 (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2025, 16:14

Sentença confirmada

25/04/2025, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

25/04/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2025, 16:26

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025, 16:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2025, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2024, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA - CPF: 063.118.614-02 (RECORRENTE).

19/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:12

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:22

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:22

Recebidos os autos

03/12/2024, 21:17

Juntada de despacho

03/12/2024, 21:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2024, 07:31

Baixa Definitiva

30/07/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 11:01

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2024, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024, 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2024, 11:53

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 23:44

Conhecido o recurso de LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA - CPF: 063.118.614-02 (RECORRENTE) e provido

09/05/2024, 18:05

Voto do relator proferido

09/05/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 13:39

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024, 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2024, 15:24

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2024, 15:24

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2024, 10:25

Voto do relator proferido

08/04/2024, 10:25

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2024, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAISE NASCIMENTO CORREIA LIMA - CPF: 063.118.614-02 (RECORRENTE).

13/03/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:15

Juntada de Certidão

13/03/2024, 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024, 01:22

Recebidos os autos

13/03/2024, 01:22

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 01:22

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:07

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 08:48

Projeto de sentença

•30/01/2024, 09:20

Sentença

•30/01/2024, 16:36

Sentença

•30/01/2024, 22:44

Despacho

•17/02/2024, 17:32

Despacho

•23/02/2024, 13:04

Despacho

•23/02/2024, 21:26

Decisão

•13/03/2024, 10:32

Despacho

•08/04/2024, 10:25

Acórdão

•09/05/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:10

Todos os documentos(38)

Decisão

•24/10/2023, 18:07

Decisão

•25/10/2023, 02:14

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:07

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 08:48

Projeto de sentença

•30/01/2024, 09:20

Sentença

•30/01/2024, 16:36

Sentença

•30/01/2024, 22:44

Despacho

•17/02/2024, 17:32

Despacho

•23/02/2024, 13:04

Despacho

•23/02/2024, 21:26

Decisão

•13/03/2024, 10:32

Despacho

•08/04/2024, 10:25

Acórdão

•09/05/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:10

Despacho

•06/06/2024, 11:53

Acórdão

•02/07/2024, 11:01

Despacho

•30/07/2024, 14:34

Projeto de sentença

•30/09/2024, 18:48

Sentença

•01/10/2024, 11:09

Sentença

•01/10/2024, 11:13

Projeto de sentença

•26/10/2024, 20:16

Sentença

•28/10/2024, 13:42

Sentença

•28/10/2024, 20:50

Despacho

•04/12/2024, 10:12

Decisão

•19/12/2024, 15:07

Despacho

•31/03/2025, 16:11

Acórdão

•25/04/2025, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 01:14

Decisão

•03/07/2025, 23:08

Despacho

•08/08/2025, 22:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 23:50

Decisão

•08/09/2025, 21:31

Despacho

•06/10/2025, 12:22

Despacho

•25/11/2025, 14:03

Decisão

•01/12/2025, 20:02

Despacho

•26/01/2026, 10:39

Acórdão

•26/02/2026, 16:31