Cumprimento de sentença 0800051-02.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.021,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 22:32

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de JOSILDA DA SILVA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para se manifestar sobre o alvara rejeitado de ID 127263592, bem como, para os exequentes para requererem o que entenderem de direito, a fim de dar andamento à execução. Prazo: 10 (dez) dias.. Ingá/PB, 13 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para se manifestar sobre o alvara rejeitado de ID 127263592, bem como, para os exequentes para requererem o que entenderem de direito, a fim de dar andamento à execução. Prazo: 10 (dez) dias.. Ingá/PB, 13 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:46

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:50

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 13:23

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:26

Processo Desarquivado

02/10/2025, 07:25

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 22:32

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de JOSILDA DA SILVA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para se manifestar sobre o alvara rejeitado de ID 127263592, bem como, para os exequentes para requererem o que entenderem de direito, a fim de dar andamento à execução. Prazo: 10 (dez) dias.. Ingá/PB, 13 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para se manifestar sobre o alvara rejeitado de ID 127263592, bem como, para os exequentes para requererem o que entenderem de direito, a fim de dar andamento à execução. Prazo: 10 (dez) dias.. Ingá/PB, 13 de novembro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:46

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:50

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 13:23

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:26

Processo Desarquivado

02/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:51

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão

22/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Decorrido prazo de JOSILDA DA SILVA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Decorrido prazo de MARLON JEFFERSON em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Processo desarquivado em razão da existência de saldo bloqueado no SISBAJUD. Foi realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias. Ingá, 10 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Processo desarquivado em razão da existência de saldo bloqueado no SISBAJUD. Foi realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias. Ingá, 10 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Processo desarquivado em razão da existência de saldo bloqueado no SISBAJUD. Foi realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias. Ingá, 10 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:02

Processo Desarquivado

09/09/2025, 15:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Ante a inércia dos exequentes, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 8 de outubro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Ante a inércia dos exequentes, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 8 de outubro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Ante a inércia dos exequentes, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 8 de outubro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 09:43

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 09:03

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de JOSILDA DA SILVA COSTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:28

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se os exequentes para, em 10 (dez) dias, cumprir a decisão de ID 99095658. CUMPRA-SE. Ingá, 17 de setembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se os exequentes para, em 10 (dez) dias, cumprir a decisão de ID 99095658. CUMPRA-SE. Ingá, 17 de setembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:48

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:47

Outras Decisões

26/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de JOSILDA DA SILVA COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo os exequentes para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. Ingá/PB, 13 de agosto de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo os exequentes para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. Ingá/PB, 13 de agosto de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:03

Deferido o pedido de

18/07/2024, 13:22

Conclusos para despacho

24/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:10

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o autor/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE Ingá, data e assinatura digitais. Rafaela Pereira Toni Coutinho Juíza de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800051-02.2019.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o autor/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE Ingá, data e assinatura digitais. Rafaela Pereira Toni Coutinho Juíza de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:38

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:23

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:23

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:02

Outras Decisões

01/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: CLEYSON DA SILVA COSTA, JOSILDA DA SILVA COSTA REU: MARLON JEFFERSON ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor, por mais uma vez, para juntar dados bancários para fins de expedição de alvará referente a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800051-02.2019.8.15.0201

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: CLEYSON DA SILVA COSTA, JOSILDA DA SILVA COSTA REU: MARLON JEFFERSON ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor, por mais uma vez, para juntar dados bancários para fins de expedição de alvará referente a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800051-02.2019.8.15.0201

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSILDA DA SILVA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o autor para juntar dados bancários para fins de expedição de alvará referente ao valor em constrição ID 75402570 e/ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Ingá/PB, 10 de novembro de 2023. RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o autor para juntar dados bancários para fins de expedição de alvará referente ao valor em constrição ID 75402570 e/ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Ingá/PB, 10 de novembro de 2023. RODOLFO DEODATO DA SILVA Técnico Judiciário

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:21

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de CLEYSON DA SILVA COSTA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:29

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/04/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:10

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 11/10/2022

01/02/2023, 10:27

Decorrido prazo de MARLON JEFFERSON em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:45

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara Mista de Ingá.

17/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 00:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara Mista de Ingá.

16/06/2022, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 21:05

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:05

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:43

Conclusos para despacho

04/03/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:05

Decretada a revelia

24/01/2022, 16:24

Conclusos para despacho

17/12/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:20

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FRANCA NETO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:00

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:00

Decorrido prazo de ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:23

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de MARLON JEFFERSON em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:53

Juntada de Petição de contestação

20/01/2021, 08:50

Juntada de Petição de diligência

27/11/2020, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 00:08

Mandado devolvido para redistribuição

20/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de diligência

20/11/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 07:36

Juntada de Petição de informação

20/09/2020, 11:46

Outras Decisões

21/08/2020, 12:35

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:05

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:57

Decorrido prazo de THIAGO AGRA DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 20:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 22:00

Conclusos para despacho

03/07/2019, 07:46

Juntada de Petição de informação

21/04/2019, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2019, 14:56

Conclusos para despacho

20/02/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

27/01/2019, 16:37

Documentos

Despacho

•24/03/2019, 14:56

Despacho

•08/07/2019, 22:00

Despacho

•07/05/2020, 11:05

Decisão

•21/08/2020, 12:35

Despacho

•24/08/2021, 09:23

Decisão

•24/01/2022, 16:24

Despacho

•15/03/2022, 08:24

Decisão

•08/06/2022, 21:05

Sentença

•29/08/2022, 15:55

Despacho

•09/03/2023, 13:10

Despacho

•28/04/2023, 17:29

Decisão

•29/06/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:14

Decisão

•01/04/2024, 12:31

Todos os documentos(27)

Despacho

•24/03/2019, 14:56

Despacho

•08/07/2019, 22:00

Despacho

•07/05/2020, 11:05

Decisão

•21/08/2020, 12:35

Despacho

•24/08/2021, 09:23

Decisão

•24/01/2022, 16:24

Despacho

•15/03/2022, 08:24

Decisão

•08/06/2022, 21:05

Sentença

•29/08/2022, 15:55

Despacho

•09/03/2023, 13:10

Despacho

•28/04/2023, 17:29

Decisão

•29/06/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:14

Decisão

•01/04/2024, 12:31

Despacho

•08/05/2024, 20:38

Despacho

•08/05/2024, 20:38

Decisão

•18/07/2024, 13:22

Decisão

•26/08/2024, 12:16

Despacho

•17/09/2024, 13:48

Decisão

•09/10/2024, 09:03

Decisão

•17/10/2024, 09:43

Despacho

•10/09/2025, 10:04

Despacho

•10/09/2025, 10:04

Decisão

•22/09/2025, 09:54

Decisão

•08/10/2025, 13:23

Decisão

•04/12/2025, 22:32