Cumprimento de sentença 0879946-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 47.261,38

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:12

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024

30/07/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879946-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de HERIBERTO CUNHA DE MORAES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:18

Juntada de outros documentos

05/07/2024, 08:06

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:12

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

20/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024

30/07/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879946-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de HERIBERTO CUNHA DE MORAES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:18

Juntada de outros documentos

05/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:39

Juntada de cálculos

05/07/2024, 07:38

Juntada de outros documentos

05/07/2024, 07:27

Juntada de Alvará

01/07/2024, 13:44

Juntada de Alvará

01/07/2024, 13:44

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERIBERTO CUNHA DE MORAES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879946-44.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERIBERTO CUNHA DE MORAES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879946-44.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 12:40

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879946-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:08

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:35

Juntada de outros documentos

23/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879946-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de apelação

02/02/2024, 15:36

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HERIBERTO CUNHA DE MORAES REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESBACIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DOS DESCONTOS INDEVIDOS. REJ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879946-44.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HERIBERTO CUNHA DE MORAES REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESBACIMENTO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DOS DESCONTOS INDEVIDOS. REJ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879946-44.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

11/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 21:46

Conclusos para decisão

02/12/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879946-44.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o único pedido de produção de prova foi realizado em 05/10/2020 (id. 35097295), INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, informar se ainda possui interesse no referido requerimento. Ressalta-se, ainda, que o pedido de prova deve ser acompanhado de justificativa da sua necessidade e pertinência com a lide, ou seja, indicando os fatos que ela se dest

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 22:51

Conclusos para despacho

26/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

29/12/2020, 17:04

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:22

Juntada de Petição de contestação

21/09/2020, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2020, 13:43

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:15

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:07

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DECISÃO

•04/03/2020, 17:07

DECISÃO

•29/07/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 16:33

DECISÃO

•29/12/2020, 17:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/10/2023, 14:02

DESPACHO

•31/10/2023, 22:51

DESPACHO

•10/11/2023, 09:17

SENTENÇA

•06/12/2023, 21:46

SENTENÇA

•08/12/2023, 17:53

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/02/2024, 15:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/02/2024, 15:36

Todos os documentos(28)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/12/2019, 10:58

DECISÃO

•04/03/2020, 17:07

DECISÃO

•29/07/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 16:33

DECISÃO

•29/12/2020, 17:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/10/2023, 14:02

DESPACHO

•31/10/2023, 22:51

DESPACHO

•10/11/2023, 09:17

SENTENÇA

•06/12/2023, 21:46

SENTENÇA

•08/12/2023, 17:53

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/02/2024, 15:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/02/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 09:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/02/2024, 16:19

DESPACHO

•29/02/2024, 16:39

DESPACHO

•06/03/2024, 16:00

DESPACHO

•11/03/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 12:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 08:57

SENTENÇA

•11/06/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 07:39