Execução Fiscal 0809787-91.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2026, 07:42

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:15

Documento (Certidão)

13/11/2025, 07:03

Documento

13/11/2025, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 07:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 06:59

Documento (Alvará)

11/11/2025, 17:13

Documento (Certidão)

10/11/2025, 06:53

Documento (Alvará)

07/11/2025, 13:31

Expedição de alvará de levantamento

06/11/2025, 20:19

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 13:52

Documento (Certidão)

06/11/2025, 12:17

Todas as movimentações(54)

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2026, 07:42

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 11:15

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

13/11/2025, 07:03

Documento

13/11/2025, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 07:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 06:59

Documento (Alvará)

11/11/2025, 17:13

Documento (Certidão)

10/11/2025, 06:53

Documento (Alvará)

07/11/2025, 13:31

Expedição de alvará de levantamento

06/11/2025, 20:19

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 13:52

Documento (Certidão)

06/11/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 09:26

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 15:18

Documento (Alvará)

29/10/2025, 15:46

Publicação

09/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:24

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 11:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/10/2025, 12:35

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 11:27

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 01:04

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 19:05

Petição (Contraminuta)

23/08/2025, 02:12

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

12/08/2025, 13:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/08/2025, 13:16

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 05:58

Recebimento de Embargos à Execução

05/11/2022, 15:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2022, 13:18

Petição (Contraminuta)

20/06/2022, 10:50

Decurso de Prazo

09/06/2022, 02:27

Decurso de Prazo

20/04/2022, 02:42

Decurso de Prazo

20/04/2022, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2022, 18:14

Documento (Certidão)

30/12/2021, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 12:43

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:19

Petição (Contraminuta)

11/10/2021, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:58

Ato ordinatório

18/08/2021, 12:57

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:02

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:02

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 09:11

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 09:10

Petição (Contraminuta)

21/06/2021, 16:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2021, 12:04

Mero expediente

19/04/2021, 19:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2021, 15:48

Distribuição (sorteio)

17/04/2021, 00:04