Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868922-43.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868922-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868922-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa (PB), data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

02/02/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/01/2026, 19:14

Documento (Decisão)

10/01/2026, 19:14

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:40

Publicação

25/08/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868922-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 17:16

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo Encaminhado

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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