Execução Fiscal 0801126-68.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.555.642,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GEORGE DANTAS DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:18

Outras Decisões

21/03/2024, 21:18

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:13

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:48

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:18

Outras Decisões

21/03/2024, 21:18

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:27

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 17:50

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:50

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:43

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:26

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:25

Outras Decisões

22/07/2023, 16:43

Conclusos para despacho

27/06/2023, 18:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 22:10

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de cota

18/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de GEORGE DANTAS DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:00

Publicado Edital em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: GEORGE DANTAS DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Proc Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº 0801126-68.2022.8.15.0881

28/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/10/2022, 16:18

Outras Decisões

27/10/2022, 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:52

Conclusos para despacho

21/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:48

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 23:43

Conclusos para decisão

28/07/2022, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2022, 23:51

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 23:51

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:49

Decisão

•27/10/2022, 06:49

Despacho

•21/05/2023, 22:10

Decisão

•22/07/2023, 16:43

Despacho

•01/08/2023, 12:13

Despacho

•11/09/2023, 10:50

Decisão

•20/09/2023, 17:50

Despacho

•06/03/2024, 18:29

Decisão

•21/03/2024, 21:18

Sentença

•11/04/2024, 19:13

Decisão

•26/06/2024, 11:22