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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 15:13

Ato ordinatório

15/06/2026, 15:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 10:42

Mero expediente

24/02/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 08:41

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2026, 07:42

Petição (Contraminuta)

23/08/2025, 01:49

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

03/06/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 08:30

Todas as movimentações(29)

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 15:13

Ato ordinatório

15/06/2026, 15:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 10:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

24/02/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 08:41

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2026, 07:42

Petição (Contraminuta)

23/08/2025, 01:49

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

03/06/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 08:30

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 18:58

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2025, 17:57

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2025, 10:03

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:20

Determinação de Diligência

08/01/2025, 11:51

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 08:35

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2024, 09:38

Emenda à Inicial

04/12/2024, 08:52

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 02:03

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 19:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 16:28

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 16:28