Execução Fiscal 0808520-40.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:47

Ato ordinatório

08/06/2026, 08:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:02

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 10:50

Mero expediente

24/02/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:11

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 09:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2026, 13:22

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:13

Decurso de Prazo

03/04/2025, 02:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 17:52

Todas as movimentações(59)

Petição (Contraminuta)

29/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:47

Ato ordinatório

08/06/2026, 08:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:02

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 10:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

24/02/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 11:11

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 09:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2026, 13:22

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:13

Decurso de Prazo

03/04/2025, 02:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:31

Mero expediente

19/02/2025, 09:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2025, 20:54

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:00

Outras Decisões

03/02/2025, 19:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 03:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2023, 20:44

Petição (Contraminuta)

25/05/2023, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:18

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/05/2022, 22:39

Decurso de Prazo

14/04/2022, 01:48

Decurso de Prazo

26/02/2022, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 08:54

Mero expediente

15/02/2022, 08:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2022, 23:11

Petição (Contraminuta)

11/02/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 12:03

Mero expediente

08/02/2022, 10:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/02/2022, 10:27

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 06:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 06:26

Decurso de Prazo

10/11/2021, 09:24

Publicação

16/09/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:18

Expedição de documento (Edital)

14/09/2021, 19:26

Documento (Certidão)

14/09/2021, 19:24

Outras Decisões

14/05/2020, 15:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/05/2020, 20:10

Decurso de Prazo

25/04/2019, 04:52

Petição (Contraminuta)

24/04/2019, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2019, 17:15

Execução frustrada

05/02/2019, 17:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2018, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 13:32

Petição (Contraminuta)

20/07/2018, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2018, 08:03

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 17:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2018, 17:42

Mero expediente

22/06/2017, 19:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2017, 08:13

Distribuição (sorteio)

21/02/2017, 22:24